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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009569-81.2024.8.26.0223" – Página 28 de 32

Processo 1009569-64.2021.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Andre Luiz Marcelino Prado - - Edipo Santos de Jesus - - Jose Luiz Pombo Lema - - Mateus de Almeida - - Rodrigo Santos Leite - - Vinicius Souza Santo Mario - Vistos. Dê-se ciência … Ver mais
Intimação
Processo 1014419-81.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.C.R. - - W.C.R. - D.L.C. - O processo encontra-se formalmente em ordem, as partes são legítimas e estão regularmente representadas. Não há nulidades a serem sanadas ou questões processuais pendentes que impeçam o prossegu… Ver mais
Processo 1015195-81.2024.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Munik Pereira Bannach - Desapego Legal Bolsas e Acessórios Ltda - Vistos. O V. Acórdão de fls. 188/193 negou provimento ao recurso interposto pelo réu, mantendo integralmente a r. sentenç… Ver mais
Intimação
Processo 0010954-81.2024.8.26.0223 (processo principal 1000292-75.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ricardo Neves Pedreira - Vistos. Diante da concordância expressa da parte credora com o depósito, ensejador da satisfação integral da obrigaçã… Ver mais

Processo nº 1009569-47.2023.8.26.0084

ID: 331692604
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009569-47.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Fabio Luiz Santana - Vistos. Considerando que a empresa requerida foi dissolvida antes do ingresso da ação, conforme se comprova pela ficha cadastral juntada às fls. 428/429, esta não detém mais capacidade processual para … Ver mais
Intimação
Processo 0011245-81.2024.8.26.0223 (processo principal 1014300-57.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - L.S.A. - F.J.A. - Vistos. Fls. 159. Trata-se de cumprimento de sentença de prestação alimentícia, cujo processamento observa as regras do artigo… Ver mais

Processo nº 0011536-81.2024.8.26.0223

ID: 290695727
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011536-81.2024.8.26.0223 (processo principal 1008008-56.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lucimar Della Rosa - Vistos. Diante da concordância expressa da parte credora com o depósito, ensejador da satisfação integral … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011315-81.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de Guaruj… Ver mais
Processo 1009569-25.2025.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Rogerio Bas Fernandes - - Wanderley Fernandes Morelli Filho - Vistos, Recebo a emenda a inicial (19/20). Prejudicada, pois, a liminar pretendida. Ciente da complementação das c… Ver mais
Processo 0010423-93.2019.8.26.0053 (processo principal 1009569-53.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Licença-Prêmio - Jovita Mara de Oliveira - - Maria Aparecida Magalhaes - - Maria Conceição da Silva Góes - - Sandra Regina da Silva - Execução nº 2023/004015 Vistos. Tendo em vista que … Ver mais
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