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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009799-08.2024.8.26.0229" – Página 28 de 29

L. R. Do N. x L. S. N.

ID: 306125262
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016137-80.2025.8.26.0002 (processo principal 1009799-78.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.R.N. - L.S.N. - Vistos. Fls. 68/70 - Recebo como aditamento à inicial e, portanto, o presente cumprimento de sentença visará o recebimento de valores de prestações in natur… Ver mais
Processo 1009799-17.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Fabio Sanches de Magalhães - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a… Ver mais

L. R. Do N. x L. S. N.

ID: 324500484
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016137-80.2025.8.26.0002 (processo principal 1009799-78.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.R.N. - L.S.N. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado em que esse afirma que tentou por diversas vezes cumprir sua obrigação … Ver mais

Processo nº 1009799-65.2025.8.26.0037

ID: 324023316
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009799-65.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.J. - Trata-se de ação guarda c/c visitas e alimentos na qual se verifica que o menor alimentando e a sua guardiã residem na cidade de Santa Lúcia/SP. Diante disso, a competência para o processamento e o julgamento da present… Ver mais

O. P. Í. x S. N. Da S. Í.

ID: 328381250
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009799-89.2023.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - O.P.I. - S.N.S.I. - II FUNDAMENTAÇÃO. O feito comporta julgamento imediato, na forma do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. A maioridade civil delineada nos autos é causa que enseja a exoneração … Ver mais
Processo 1009799-60.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Vistos. O artigo 833, IV, do CPC comporta exceção, quando for preservado percentual capaz de dar amparo à dignidade do devedor e de sua família, conforme e… Ver mais
DESPACHO Nº 1012162-96.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Mauá - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: H. A. M. (Menor) - Recorrido: M. de M. - Visto… Ver mais
ADV: Larissa Santos Silva (OAB 463805/SP), Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB 477909/SP) Processo 1039275-78.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hydekel de Jesus Rodrigues - Reqda: Vivo S/A - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei … Ver mais

Processo nº 1009799-47.2025.8.26.0625

ID: 332981115
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009799-47.2025.8.26.0625 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.S.N. - Vistos. I - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. II - A autora não comprovou incapacidade, física ou mental, presumindo-se, assim, aptidão para… Ver mais

Processo nº 1159153-09.2024.8.26.0100

ID: 331760168
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1159153-09.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.L.S. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por CHARLES LIMA SODRÉ em face de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. Esclarece que exercia função de promotor de vendas junto ao… Ver mais
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