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Moacir Goncalves Dos Santos x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 327220554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007576-64.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007576-64.2025.8.26.0003 (processo principal 1010147-88.2025.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Moacir Goncalves dos Santos - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO E…

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Poliana Teixeira x Cooperativa De Credito Poupança E Investimento De Araraquara E Regiao - Sicredi Morada Do Sol Sp

ID: 329928009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1010147-83.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

POLIANA TEIXEIRA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANçA E INVESTIMENTO DE ARARAQUARA E REGIAO - SICREDI MORADA DO SOL SP

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA PERUCHI MONNAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO FABIANO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010147-83.2025.8.26.0037 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Polian…

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Processo nº 0017158-08.2023.8.26.0602

ID: 296460645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017158-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FN ATIVIDADES DE COBRANÇA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SCHÉROON CIRISTINA DE M. SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0017158-08.2023.8.26.0602 (processo principal 1000728-03.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Pagamento - FN ATIVIDADES DE COBRANÇA LTDA - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s…

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Processo nº 0017158-08.2023.8.26.0602

ID: 296460720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017158-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FN ATIVIDADES DE COBRANÇA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SCHÉROON CIRISTINA DE M. SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0017158-08.2023.8.26.0602 (processo principal 1000728-03.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Pagamento - FN ATIVIDADES DE COBRANÇA LTDA - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s…

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Talita Angelica Queiroz x Rosilene Leite Gomes

ID: 292527089

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007722-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TALITA ANGELICA QUEIROZ

Polo Passivo:

ROSILENE LEITE GOMES

Intimação de acórdão

Advogados:

EVANDRO HENRIQUE DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007722-08.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Olinda Francisca De Souza x Hoepers Recuperadora De Crédito S/A

ID: 337667062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047880-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

OLINDA FRANCISCA DE SOUZA

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CRéDITO S/A

Intimação

Advogados:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DJALMA GOSS SOBRINHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1047880-08.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Olinda Francisca de Souza - Hoepers Recuperadora de Crédito S/A - Vistos. Trata-se de ação declaratória de …

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Midiã Rodrigues De Souza x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 316725705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002966-54.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MIDIã RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

MANOEL MESSIAS LIMA VIEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0002966-54.2025.8.26.0229 (processo principal 1010147-26.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Midiã Rodrigues de Souza - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Con… Processo 0002966-54.2025.8.26.0229 (processo principal 1010147-26.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Midiã Rodrigues de Souza - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, sendo que houve a expressa concordância do requerente, de rigor, a extinção do processo. Assim, Julgo Extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC. Homologo a renúncia do prazo recursal em relação ao exequente, intimando-se apenas o executado da sentença. Defiro o levantamento da quantia depositada às fls. 17 em favor da exequente, expedindo MLE após a intimação das partes. No mais, providencie o exequente formulário MLE devidamente preenchido para fins de levantamento. Ademais, considerando que foi disponibilizado a esta Comarca a ferramenta da expedição de mandado de levantamento eletrônico, caso a parte beneficiária do levantamento possua advogado constituído, deverá preencher o formulário de MLE disponível no site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), juntando-se aos autos. Ressalto desde já que no campo beneficiário do levantamento deverá constar a parte autora. Levanto eventuais penhoras, bem como restrições do nome do executado junto ao Cartório de Protestos e órgãos de proteção ao crédito, caso tenham havido, valendo o presente como ofício para tanto, o qual poderá ser encaminhado por qualquer das partes ou interessado para cancelamento de eventual restrição, diante da extinção do feito. Após intimação das partes e juntada do Formulário MLE devidamente preenchido, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Consigne-se que o MLE será expedido na ordem de entrada da fila, após a intimação das partes. Após o transito, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), MANOEL MESSIAS LIMA VIEIRA (OAB 55260/BA)

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F. J. x C. O. De S. M. e outros

ID: 334697915

Tribunal: TJSP Órgão: 28ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010147-64.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

F. J.

Polo Passivo:

C. O. DE S. M. T. A. R. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

MEHD MAMED SULEIMAN NETO

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JACILENE PAIXÂO GIRARDI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010147-64.2023.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010147-64.2023.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: F. J. (Assistência Judiciária) - Apelado: C. O. de S. M. (Por curador) e outros - Apelada: T. A. R. R. - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. DIREITO DE VIZINHANÇA. ALEGAÇÃO DE QUE ÁRVORES E CERCA ELÉTRICA INSTALADAS NO IMÓVEL VIZINHO TERIAM CAUSADO DANOS ESTRUTURAIS AO MURO E À RESIDÊNCIA DA AUTORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA.PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO CLARA E SUFICIENTE, NOS TERMOS DO ART. 489, DO CPC E DO ART. 93, IX, DA CF. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRELIMINAR AFASTADA.SUSPEIÇÃO DO PERITO JUDICIAL. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE AMIZADE COM OS RÉUS, DESACOMPANHADA DE QUALQUER ELEMENTO PROBATÓRIO. AUSÊNCIA DE ARGUIÇÃO NA INSTÂNCIA DE ORIGEM. APLICAÇÃO DO ART. 146, DO CPC. NOMEAÇÃO DO PERITO COMO ATO DISCRICIONÁRIO DO MAGISTRADO (ART. 465, DO CPC).CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. APRESENTAÇÃO DE QUESITOS PELA AUTORA E INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O LAUDO, SEM QUE TENHA HAVIDO IMPUGNAÇÃO. LAUDO TÉCNICO CONCLUSIVO NO SENTIDO DA INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE OS DANOS ALEGADOS E AS ÁRVORES OU CERCA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. PROVA PERICIAL SUFICIENTE E PRODUZIDA SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL (ART. 371, DO CPC).CONCLUSÃO PERICIAL APONTANDO QUE OS DANOS DECORREM DE AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO DO MURO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA SUCUMBÊNCIA, OBSERVADO O ART. 98, §3º, DO CPC, DIANTE DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA À APELANTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE

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Processo nº 1500482-08.2023.8.26.0602

ID: 293616791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1500482-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. DE S.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE VALÉRIA COSTA

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Processo 1500482-08.2023.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - V.S. - Em 15 dias, digam as partes se desejam a produção de outras provas, justificando a necessidade e pertinência. E considerando q…

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Processo nº 1500482-08.2023.8.26.0602

ID: 291047764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1500482-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. DE S.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE VALÉRIA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500482-08.2023.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - V.S. - Em 15 dias, digam as partes se desejam a produção de outras provas, justificando a necessidade e pertinência. E considerando q…

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