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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1018767-40.2024.8.26.0451" – Página 28 de 30

Processo nº 1018767-47.2025.8.26.0405

ID: 319429767
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018767-47.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Letta de Almeida - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera… Ver mais
Processo 0004112-46.2025.8.26.0451 (processo principal 1018379-40.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Raquel Aparecida Padovani Tesseccini - Salvio Araujo Cucolo - - Edlaine Cristina Trevizan Cucolo - Intime-se a parte executada (se for o caso na pessoa de seu advogado const… Ver mais
Processo 0004690-09.2025.8.26.0451 (processo principal 1006157-40.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Seguro - Vanessa Schimidt de Almeida - Banco Votorantim S.A. - - Cardif do Brasil Vida e Predivência S/A - Intime-se a parte executada (se for o caso na pessoa de seu advogado constituíd… Ver mais

Processo nº 1505610-40.2024.8.26.0451

ID: 294806156
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505610-40.2024.8.26.0451 (apensado ao processo 1501302-24.2025.8.26.0451) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.R.S. - N.F.I.L. - 1. Considerando o arquivamento dos autos principais, intime-se pessoalmente a vítima, devendo o Oficial ou a Oficial … Ver mais

Processo nº 0009870-40.2024.8.26.0451

ID: 323398240
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009870-40.2024.8.26.0451 (processo principal 1006266-30.2019.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sidney Francisco dos Santos - Vistos. Ante a concordância do INSS, homologo os cálculos apresentados pela parte credora à fls. 45 e con… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015857-40.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Apelante: CET - C… Ver mais
Intimação
Processo 0005409-88.2025.8.26.0451 (processo principal 1024684-40.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Cheque - Vila Rezende Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda Epp - Vistos. Processe-se este incidente de cumprimento de sentença observando-se que, acaso seja a parte exequente beneficiária … Ver mais
Intimação
Processo 1022259-40.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Silvio Martins Junior - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação para: (A) condenar os réus na obrigação de fazer consistente em se abster de incluir na base de cálculo da… Ver mais

Processo nº 0007542-40.2024.8.26.0451

ID: 332665947
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007542-40.2024.8.26.0451 (processo principal 1016667-54.2020.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcelo Dini - DECISÃO Processo nº: 0007542-40.2024.8.26.0451 - 2020/021543 Classe - Assunto Cumprimento de Sentença contra a Fazenda P… Ver mais

Processo nº 1018767-16.2025.8.26.0577

ID: 309267311
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018767-16.2025.8.26.0577 - Guarda de Família - Guarda - H.J.S.S. - Vistos, Processando-se em segredo de justiça (CPC, art. 189, II). Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Trata-se a presente de ação de modificação de guarda com pedido de guarda provisória, … Ver mais
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