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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1023767-57.2023.8.26.0224" – Página 28 de 30

DESPACHO Nº 1023767-03.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Paulo Nogueira de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni Banco S/A - Vi… Ver mais

Processo nº 0011495-09.2021.8.26.0001

ID: 332892082
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 0011495-09.2021.8.26.0001 (processo principal 1023767-52.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Caveira de Ouro Holding de Participações - Vistos. Os embargos declaratórios não comportam acolhimento, inexistindo qualquer obscuridade, omis… Ver mais
Processo 1023767-07.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luciana das Gracas Moreno - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos com fundamento no artigo 1.022, inciso II, do Código de Processo Civil, em face da sentença que julg… Ver mais
Processo 1546791-57.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tiberio Ipe Projeto Residencial Guarulhos Spe Ltda - Trata-se de exceção de pré-executividade com pedido de tutela provisória para suspensão da execução fiscal. A exceção de pré-executividade é meio de defesa limitado a matérias … Ver mais
Intimação
Processo 0005417-67.2025.8.26.0224 (processo principal 1051800-57.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Marcio Tadeu Pinheiro Fernandes - Vistos. Ante a não impugnação dos cálculos de fls. 1/2, conforme verificado na certidão supra, autoriz… Ver mais
Intimação
Processo 0005274-78.2025.8.26.0224 (processo principal 1051800-57.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Maria Helena Pinheiro Fernandes - Vistos. Ante a não impugnação dos cálculos de fls. 1/2, conforme verificado na certidão supra, autoriz… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041518-57.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Rosangela Damiani Gonçalves - Apelado: 123 Viagens e Turismo Lt… Ver mais

Processo nº 1023767-16.2025.8.26.0506

ID: 280327422
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Américo Ortega Junior (OAB 120646/SP) Processo 1023767-16.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alzira Mesencio Barini - VISTOS, ETC. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar d… Ver mais

Processo nº 0027868-57.2023.8.26.0224

ID: 298521745
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 0027868-57.2023.8.26.0224 (processo principal 1024960-10.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - P.t.a Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. - Vistos. Indefiro o pedido do exequente, pois, observados os documentos de fls. 168/170, verifica-se que se … Ver mais
Processo 1054613-57.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andrea Santos Marcondes - - Aylla Ayumi Santos - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - - SPDM Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina - Hospital Geral de Guarulho… Ver mais
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