Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1035569-57.2024.8.26.0405" – Página 28 de 32

Jope Rocha x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 306764693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001384-73.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOPE ROCHA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA

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MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO

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JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR

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FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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ELIZAIANE ALVES DIAS

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DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS

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Processo 0001384-73.2025.8.26.0405 (processo principal 1010931-57.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jope Rocha - BANCO BRADESCO S.A. - - Sebraseg Clube de Benefícios …

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Fátima Evangelista Rodrigues x Banco Bmg S/A e outros

ID: 296837658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1037315-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FáTIMA EVANGELISTA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO CSF S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

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NATALIA PERONI LEONARDELI

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LEONARDO FIALHO PINTO

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JOSÉ RICARDO MARCOVECCHIO LEONARDELI

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FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1037315-57.2024.8.26.0405 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Fátima Evangelista Rodrigues - Banco Mercantil do Brasil S.A. - - FUNDO DE IN…

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Aline Alves Tanan e outros x Bairro Golf 1 Residencial Spe Ltda e outros

ID: 325703715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015032-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALINE ALVES TANAN DOUGLAS PINHEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BAIRRO GOLF 1 RESIDENCIAL SPE LTDA EKKO REALTY LTDA EKKO VENDAS NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

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LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS

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CARLA LUIZ GOULART

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Processo 0015032-57.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1023934-16.2023.8.26.0405) (processo principal 1023934-16.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Douglas Pinheiro do…

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Samuel Dos Santos Ramos De Nascimento x Ifood S/A

ID: 332941114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033532-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL DOS SANTOS RAMOS DE NASCIMENTO

Polo Passivo:

IFOOD S/A

Intimação

Advogados:

ISABELA OLIVEIRA REPIZO NAVA

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GUSTAVO JOSÉ MIZRAHI

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BÁRBARA BELÃO MECHE

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Processo 1033532-57.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Samuel dos Santos Ramos de Nascimento - Ifood S/A - Vistos. Ciência do v. Acórdão. Fls. 18…

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I. G. F. x A. Da C. A.

ID: 297202914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005235-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

I. G. F.

Polo Passivo:

A. DA C. A.

Intimação

Advogados:

SHIRLEY JEANE CORREIA DE OLIVEIRA DOS PASSOS

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ROSSI REGIS RODRIGUES DOS PASSOS

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ROBERTO NEIVA FERREIRA

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Processo 0005235-57.2024.8.26.0405 (processo principal 1001805-17.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - I.G.F. - A.C.A. - Vistos, etc. Para que produza os seus…

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Abel Macedo x Banco Bradesco S.A.

ID: 295724482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033144-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ABEL MACEDO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

CLAUDIMARA CALORE DE SOUZA

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033144-57.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - Abel Macedo - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade d…

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Luzinete Costa Dos Santos x Fundo De Investimentos Em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 296451552

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1017333-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUZINETE COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação de acórdão

Advogados:

FLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017333-57.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: Luzinete Costa dos Santos - Embargado: Fundo de Investimentos Em Di…

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Luzinete Costa Dos Santos x Fundo De Investimentos Em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 296472978

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1017333-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUZINETE COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação de acórdão

Advogados:

FLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017333-57.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: Luzinete Costa dos Santos - Embargado: Fundo de Investimentos Em Di…

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Ferreira Britto Advogados x Abr Sindicos Gestão E Gerenciamento De Condomínios Ltda

ID: 330990008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014159-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FERREIRA BRITTO ADVOGADOS

Polo Passivo:

ABR SINDICOS GESTãO E GERENCIAMENTO DE CONDOMíNIOS LTDA

Intimação

Advogados:

WERBERTY ALVES MARIANO

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VIVIAN MARTINS JUVENTINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANISE ZUIM

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Processo 0014159-57.2024.8.26.0405 (processo principal 1005406-94.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Ferreira Britto Advogados - Abr Sindicos Gestão e Gerenciamento de…

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Processo nº 1035569-65.2024.8.26.0564

ID: 298528314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1035569-65.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS SERVIDORES PúBLICOS MUNICIPAIS E AUTáRQUICOS DE SãO BERNARDO DO CAMPO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBER BISPO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAROLINNE KAMILLA MODESTO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035569-65.2024.8.26.0564 - Ação Civil Pública - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de São Bern… Processo 1035569-65.2024.8.26.0564 - Ação Civil Pública - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de São Bernardo do Campo - Vistos. Trata-se de ação civil pública proposta pelo SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SINDSERV em face do MUNICÍPIO DESÃO BERNARDO DO CAMPO pretendendo a declaração de nulidade dos atos administrativos que determinaram a desafetação de imóveis públicos, com ordem de reintegração dos bens à categoria de bens de uso especial. Junto com a inicial vieram os documentos de fls. 20/398. Segundo é relatado na inicial, o Prefeito Orlando Morando Jr., pelo Decreto n. 2.530/24, desafetou áreas públicas onde estão situadas a Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças e SBCPrev, com o fim de aliená-las. Afirma que, apesar da alegação da desafetação das áreas ser para fins de interesse público, sem justificativa concreta. Assim, pretende que seja declarada a nulidade do ato que ensejou a desafetação. O pedido de tutela antecipada foi indeferido (fls. 403/404). Citada, a Municipalidade apresentou contestação às fls. 430/442 Preliminarmente, alega a ilegitimidade passiva da parte autora. No mérito, afirma que não há vícios no ato administrativo, pois a desafetação dos imóveis decorre do poder discricionário do Administrador Público. Junto vieram os documentos de fls. 443/447. Posteriormente, o autor apresentou manifestação de desistência da ação (fls. 450), com o qual concordaram a Municipalidade (fl. 451) e o Ministério Público (fls. 459/460). Destarte, homologo, para que produza seus regulares efeitos de direito, o pedido de desistência formulado pela requerente (fl. 450) e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e despesas ou honorários, nos termos do artigo 18 da Lei 7.347/1958. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: KLEBER BISPO DOS SANTOS (OAB 207847/SP), KAROLINNE KAMILLA MODESTO BARBOSA (OAB 280478/SP)

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