Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1035569-57.2024.8.26.0405" – Página 28 de 30

Nelson Gelati x Absoluto Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros

ID: 295912689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016875-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NELSON GELATI

Polo Passivo:

ABSOLUTO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS

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CÉLIA REGINA NUNES MÓDOLO FOLTRAN

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Processo 0016875-57.2024.8.26.0405 (processo principal 1012583-12.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Nelson Gelati - Absoluto Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda -…

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Alaide Araújo Barreto Carnaúba x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasi

ID: 306715720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030137-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALAIDE ARAúJO BARRETO CARNAúBA

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASI

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ

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DIMITRY LIMA PAIVA

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Processo 1030137-57.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alaide Araújo Barreto Carnaúba - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistasdo Brasi - Diante da re…

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Processo nº 0007773-74.2025.8.26.0405

ID: 296149853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007773-74.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA MACEDO DA SILVA

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Processo 0007773-74.2025.8.26.0405 (processo principal 1011901-57.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.S.O. - Vistos. J. S. de O. ingressou com cumprimento de s…

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Processo nº 1005305-57.2024.8.26.0405

ID: 313128640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005305-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

POLY IDEIA COMéRCIO DE PLáSTICOS EIRELI-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN TAVARES BARBOSA DUARTE

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Processo 1005305-57.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Poly Ideia Comércio de Plásticos Eireli-me - Providencie a exequente o recolhimento das custas referente a publica…

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Fina Engenharia Ltda x Er Hidraulica E Eletrica Ltda Me

ID: 295609405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017624-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FINA ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

ER HIDRAULICA E ELETRICA LTDA ME

Intimação

Advogados:

MARIA JOSE SOARES BONETTI

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MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES

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LUIZ FRANCISCO LIPPO

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DIEGO VINICIUS SOARES BONETTI

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DAVID DETILIO

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DARLAN ROCHA DE OLIVEIRA

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Processo 1017624-57.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fina Engenharia Ltda - ER Hidraulica e Eletrica Ltda ME - Fls. 306/311: Recebo os embargos de declara… Processo 1017624-57.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fina Engenharia Ltda - ER Hidraulica e Eletrica Ltda ME - Fls. 306/311: Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. No mérito, é o caso de rejeição, pois não há omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença prolatada, revelando-se manifestamente incabíveis os embargos quando exprimem apenas o inconformismo da parte embargante com o resultado do julgamento, ao buscar apontar suposto vício ou a reapreciação do mérito com reconsideração da tese jurídica adotada para a solução da lide, sem lograr êxito em demonstrar a presença de uma das situações previstas no art. 1.022 do CPC. A omissão sanável por embargos de declaração ocorre quando o juízo deixa de se manifestar sobre ponto essencial da lide sobre o qual deveria pronunciar-se expressamente, não restando configurada ante a não menção expressa a argumentos que são logicamente rejeitados pela própria fundamentação adotada na sentença (que reconheceu a validade integral da cláusula contratual de ressarcimento, aplicou o princípio da força obrigatória dos contratos e determinou o ressarcimento total dos valores despendidos com base na cláusula 12ª do negócio firmado). Os embargos de declaração não constituem instrumento adequado para a anulação do julgado ou para a rediscussão da matéria de mérito, devendo a parte manifestar eventual irresignação por meio das vias processuais próprias. Rejeito, portanto, os aclaratórios. Por fim, embora a pretensão dos embargos não proceda, a oposição, em princípio, não caracterizou ato manifestamente protelatório, razão pela qual indefiro o pedido de aplicação de multa formulado pela parte embargada (fls. 320). - ADV: DIEGO VINICIUS SOARES BONETTI (OAB 344953/SP), DARLAN ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 299596/SP), MARIA JOSE SOARES BONETTI (OAB 73485/SP), DAVID DETILIO (OAB 253240/SP), MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP), LUIZ FRANCISCO LIPPO (OAB 107733/SP)

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Fina Engenharia Ltda x Er Hidraulica E Eletrica Ltda Me

ID: 295608963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017624-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FINA ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

ER HIDRAULICA E ELETRICA LTDA ME

Intimação

Advogados:

MARIA JOSE SOARES BONETTI

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MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES

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LUIZ FRANCISCO LIPPO

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DIEGO VINICIUS SOARES BONETTI

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DAVID DETILIO

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DARLAN ROCHA DE OLIVEIRA

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Processo 1017624-57.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fina Engenharia Ltda - ER Hidraulica e Eletrica Ltda ME - Fls. 306/311: Recebo os embargos de declara… Processo 1017624-57.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fina Engenharia Ltda - ER Hidraulica e Eletrica Ltda ME - Fls. 306/311: Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. No mérito, é o caso de rejeição, pois não há omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença prolatada, revelando-se manifestamente incabíveis os embargos quando exprimem apenas o inconformismo da parte embargante com o resultado do julgamento, ao buscar apontar suposto vício ou a reapreciação do mérito com reconsideração da tese jurídica adotada para a solução da lide, sem lograr êxito em demonstrar a presença de uma das situações previstas no art. 1.022 do CPC. A omissão sanável por embargos de declaração ocorre quando o juízo deixa de se manifestar sobre ponto essencial da lide sobre o qual deveria pronunciar-se expressamente, não restando configurada ante a não menção expressa a argumentos que são logicamente rejeitados pela própria fundamentação adotada na sentença (que reconheceu a validade integral da cláusula contratual de ressarcimento, aplicou o princípio da força obrigatória dos contratos e determinou o ressarcimento total dos valores despendidos com base na cláusula 12ª do negócio firmado). Os embargos de declaração não constituem instrumento adequado para a anulação do julgado ou para a rediscussão da matéria de mérito, devendo a parte manifestar eventual irresignação por meio das vias processuais próprias. Rejeito, portanto, os aclaratórios. Por fim, embora a pretensão dos embargos não proceda, a oposição, em princípio, não caracterizou ato manifestamente protelatório, razão pela qual indefiro o pedido de aplicação de multa formulado pela parte embargada (fls. 320). - ADV: DIEGO VINICIUS SOARES BONETTI (OAB 344953/SP), DARLAN ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 299596/SP), MARIA JOSE SOARES BONETTI (OAB 73485/SP), DAVID DETILIO (OAB 253240/SP), MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP), LUIZ FRANCISCO LIPPO (OAB 107733/SP)

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I. G. F. x A. Da C. A.

ID: 295839684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005235-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

I. G. F.

Polo Passivo:

A. DA C. A.

Intimação

Advogados:

SHIRLEY JEANE CORREIA DE OLIVEIRA DOS PASSOS

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ROSSI REGIS RODRIGUES DOS PASSOS

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ROBERTO NEIVA FERREIRA

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Processo 0005235-57.2024.8.26.0405 (processo principal 1001805-17.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - I.G.F. - A.C.A. - Vistos. Intime-se o patrono do execut…

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Rafael Henrique Campos x One Car Automobiles Ltda

ID: 296707655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1009701-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL HENRIQUE CAMPOS

Polo Passivo:

ONE CAR AUTOMOBILES LTDA

Intimação

Advogados:

ROSANA DE FATIMA ZANIRATO ARAUJO

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MARCELLO EDUARDO FURMAN BORDON

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Processo 1009701-43.2025.8.26.0405 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rafael Henrique Campos - One Car Automobiles Ltda - Vistos. Em síntese, o emba… Processo 1009701-43.2025.8.26.0405 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rafael Henrique Campos - One Car Automobiles Ltda - Vistos. Em síntese, o embargante-executado suscita a nulidade do título extrajudicial que embasa a demanda executiva com base em vício de consentimento ("induzimento de erro e pressão psicológica"). Também alega inexigibilidade do título diante da controvérsia sobre a validade do título e sobre a relação jurídica subjacente argumentando sobre irregularidades envolvendo sua saída como sócio da empresa embargada. Tais circunstâncias também foram alegadas e serão apreciadas nos autos da ação anulatória nº 1020873-16.2024.8.26.0405, em trâmite na 1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª,7ª e 9ª Região Administrativa Judiciária (cópia da inicial às fls. 41/83). Destaca-se que existem ainda a execução de título extrajudicial autos nº 1022280-57.2024.8.26.0405 (ajuizada por Rafael contra One Car) e embargos à execução autos nº 1028571-73.2024.8.26.0405 que também estão tramitando perante a Vara Especializada com alguns fundamentos que são similares a esta demanda. Nota-se, portanto, que os fundamentos das ações se interligam e há risco de decisões conflitantes destes embargos à execução autos com a ação anulatória nº 1020873-16.2024.8.26.0405, motivo pelo qual, com fundamento no artigo 55, § 3º, do CPC, determino a reunião para julgamento conjunto. Assim, após a preclusão desta decisão, determino a redistribuição deste feito junto com a execução de título extrajudicial em dependência 1021049-92.2024.8.26.0405 à 1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª,7ª e 9ª Região Administrativa Judiciária. Translade-se cópia desta decisão para o feito executivo. Intime-se. - ADV: MARCELLO EDUARDO FURMAN BORDON (OAB 158803/SP), ROSANA DE FATIMA ZANIRATO ARAUJO (OAB 252580/SP)

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Processo nº 1008215-57.2024.8.26.0405

ID: 293531846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1008215-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSA IRIA IACONE DE MATTOS NETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCA LACERDA DE MOURA

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Processo 1008215-57.2024.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosa Iria Iacone de Mattos Neta - Vistos. 1. Fls. 129/132: Anoto, para controle, que foi efetuado o integr…

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Processo nº 1010349-57.2024.8.26.0405

ID: 294726203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010349-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALDA LUCIA ROSA SANTOS RIBEIRO GALDINO ALVES RIBEIRO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA SOUZA CAYRES

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Processo 1010349-57.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Galdino Alves Ribeiro Filho - - Alda Lucia Rosa Santos Ribeiro - Vistos. 1. Atenda, a parte autora o estabelecido na …

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