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Processo nº 1036156-48.2024.8.26.0577

ID: 302665712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036156-48.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO GOMES DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON MARTINS DO AMARAL (OAB/SP 448.647)

Processo 1036156-48.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Ronaldo Gomes de Moraes - JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados para: (1) declarar o direito da parte autora em perceber seus proventos de aposentadoria em conformidade com a última cl… Ver mais

B. S. B. S. A. x L. A. T. e outros

ID: 311348717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036156-68.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

L. A. T. L. T. L. T. A. E S. S. M. T. D.

Intimação

Advogados:

VINICIUS GOMES ANDRADE (OAB/SP 386.152) TATIANA FLORES GASPAR SERAFIM (OAB/SP 246.400) RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB/SP 89.661) RENATA CAVALCANTE SANTOS CAMARA (OAB/SP 319.070) RENAN GUIDUGLI ZING (OAB/SP 347.381) RAPHAEL NEHIN CORREA (OAB/SP 122.585) PEDRO SOARES MACIEL (OAB/SP 238.777) MARCIO ARAUJO OPROMOLLA (OAB/SP 194.037) DIEGO PERINELLI MEDEIROS (OAB/SP 320.653) ANDRE DE MESQUITA DUARTE (OAB/SP 446.482) ALVARO PELUCIO FILHO (OAB/MG 85.856)

Processo 1036156-68.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - M.T.D. - - L.T.A.S.S. - - L.T. - - L.A.T. e outros - Tanea Teresa Tonin - W.S.S. - - L.H.C.R. e outros - 1) Fls. 3688/3690: diante do julgamento do recurso de nº 210535… Ver mais

Edson Marcos Tomaz x Biovida Saúde Ltda e outros

ID: 301275086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021800-24.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDSON MARCOS TOMAZ

Polo Passivo:

BIOVIDA SAúDE LTDA DAGOBERTO DOS SANTOS FARIA

Intimação

Advogados:

MARIA BEATRIZ ABREU A. BARBOSA KRUMM MATTOS (OAB/SP 208.499) ANTONIO FELISBERTO MARTINHO (OAB/SP 77.844) ANDRÉIA ANÁLIA ALVES REIS (OAB/SP 165.350) ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI (OAB/SP 248.024)

Processo 1021800-24.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Edson Marcos Tomaz - Dagoberto dos Santos Faria - - Biovida Saúde Ltda e outro - Ante o exposto, I) Em relação aos réus Dagoberto dos Santos Faria e Andrea Transportes e Serviços Ltda., JU… Ver mais

Andrea Hayama e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 298494387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029075-24.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA HAYAMA RENATO LUIZ TIBA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 173.888) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 1029075-24.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Renato Luiz Tiba - - Andrea Hayama - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a parte ré a restituir à… Ver mais

Processo nº 1019957-24.2024.8.26.0003

ID: 320762113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019957-24.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDNA FUKUDA MOREIRA GUTEMBERG FUKUDA BORGES MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS CARVALHO BORGES (OAB/SP 482.543)

Processo 1019957-24.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Gutemberg Fukuda Borges Moreira - - Edna Fukuda Moreira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a parte ré (i) ao pagamento de R$ 96,10 aos Req… Ver mais

Maria Do Carmo Didier Lyra Uchoa e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 277154025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007153-24.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO DIDIER LYRA UCHOA SôNIA MARIA MOTA DIDIER

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/CE 36.268)

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB 36268/CE) Processo 1007153-24.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria do Carmo Didier Lyra Uchoa, Sônia Maria Mota Didier - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Vistos. MARIA DO CARMO DIDIER LYRA UC… Ver mais

Processo nº 0013873-24.2024.8.26.0003

ID: 302783101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013873-24.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. A. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELLA DE ALMEIDA MENEZES (OAB/SP 507.477)

Processo 0013873-24.2024.8.26.0003 (processo principal 0106384-66.2009.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Transação - M.A.B.A. - Vistos. Fls. 190/192: Requer a parte exequente o prosseguimento do feito, sem o recolhimento das custas iniciais, nos termos do artigo 82, §3º do CPC. Com efeito, a L… Ver mais

Luiz Carlos Gonçalves x Latam Airlines Group S/A

ID: 291576461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031403-24.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS GONçALVES

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) BENY SENDROVICH (OAB/SP 184.031)

Processo 1031403-24.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos Gonçalves - Latam Airlines Group S/A - Vistos. LUIZ CARLOS GONÇALVES ingressou com ação indenizatória por danos morais e materiais contra LATAM AIRLINES GROUP S/A, alegando, em resumo, que adq… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1036156-48.2024.8.26.0577

B. S. B. S. A. x L. A. T. e outros

Edson Marcos Tomaz x Biovida Saúde Ltda e outros

Andrea Hayama e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

Processo nº 1019957-24.2024.8.26.0003

Maria Do Carmo Didier Lyra Uchoa e outros x Latam Airlines Group S/A

Processo nº 0013873-24.2024.8.26.0003

Luiz Carlos Gonçalves x Latam Airlines Group S/A