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R. F. De M. P. x M. M. De O. B.

ID: 301536709

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010515-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. F. DE M. P.

Polo Passivo:

M. M. DE O. B.

Despacho

Advogados:

CARLOS ROBERTO LORENZ ALBIERI

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RENATO FONSECA DE MACEDO PINTO

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DESPACHO Nº 1010515-34.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0012288-34.2024.8.26.0003

ID: 300212130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012288-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 0012288-34.2024.8.26.0003 (processo principal 1014304-75.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade …

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Processo nº 0012288-34.2024.8.26.0003

ID: 300212135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012288-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 0012288-34.2024.8.26.0003 (processo principal 1014304-75.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade …

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Ângelo Donizete Servilher x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 321057611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007303-85.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ÂNGELO DONIZETE SERVILHER

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

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LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

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FERNANDO ROSENTHAL

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Processo 0007303-85.2025.8.26.0003 (processo principal 1035638-34.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Transporte Aéreo - Ângelo Donizete Servilher - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM A…

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Filipe Tadeu Rodrigues Alves x Ibéria Líneas Aéreas De España, Sociedad Anónima Operadora.

ID: 304172884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006078-30.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FILIPE TADEU RODRIGUES ALVES

Polo Passivo:

IBéRIA LíNEAS AéREAS DE ESPAñA, SOCIEDAD ANóNIMA OPERADORA.

Intimação

Advogados:

LUAN FELIPE BARBOSA

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LUAN FELIPE BARBOSA

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FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

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Processo 0006078-30.2025.8.26.0003 (processo principal 1031079-34.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Filipe Tadeu Rodrigues Alves - Ibéria Líneas Aéreas de España, Sociedad …

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Boven Comercializadora De Energia Ltda. x Ace Prestação De Serviços E Administração De Bens Ltda e outros

ID: 293379413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0013646-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BOVEN COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

Polo Passivo:

ACE PRESTAçãO DE SERVIçOS E ADMINISTRAçãO DE BENS LTDA ANDRE GARCIA DE LAVOR ANED PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA. BINATURAL ENERGIAS RENOVáVEIS S.A. CECILIA GARCIA LAVôR CENADE PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA. EDUARDO GARCIA DE LAVOR FRANCISCO ILDIMAR DE LAVOR GABRIEL RIBEIRO DE LAVOR JULIA LAVOR FERREIRA DA SILVA LAURA LAVOR FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RUY JANONI DOURADO

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RUBENS PIERONI CAMBRAIA

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GABRIELA KIAPINE SILVA

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FERNANDO ANSELMO RODRIGUES

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EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM

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ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

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Processo 0013646-34.2024.8.26.0003 (processo principal 1144771-11.2024.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Boven Comercializadora de Energia Ltda. …

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Processo nº 1023319-34.2024.8.26.0003

ID: 314888696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023319-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARTINS AMORIM

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Processo 1023319-34.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itaú Unibanco S/A. - Vistos. Fls. 276: 1. Proceda-se à pesquisa INFOJUD, conforme item 1 da de…

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Banco Bradesco S.A. x Thiago Carvalho Ferreira

ID: 278949533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035056-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

THIAGO CARVALHO FERREIRA

Intimação

Advogados:

DAYANE CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA RIGHI

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CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

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ADV: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 25225/MG), Dayane Cristine Lima de Oliveira Righi (OAB 360541/SP) Processo 1035056-34.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Bradesco S.A. - R…

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Processo nº 1027684-34.2024.8.26.0003

ID: 321178545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027684-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA

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Processo 1027684-34.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Não houve manifestação efetiva da parte para…

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Processo nº 1036317-03.2025.8.26.0002

ID: 311167440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036317-03.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE DOMINGUES DA SILVA

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Processo 1036317-03.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M., registrado civilmente como M.S.P. - Vistos. Fls. 21: Recebo como emenda à inicial. Prossiga-se como ação de a… Processo 1036317-03.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M., registrado civilmente como M.S.P. - Vistos. Fls. 21: Recebo como emenda à inicial. Prossiga-se como ação de alimentos. À míngua de outros elementos de convicção, arbitro os alimentos provisórios em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente nacional, cujo pagamento deverá ser realizado até o dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta bancária de titularidade da genitora, servindo os comprovantes do depósito como recibo. Na hipótese de vínculo empregatício, os alimentos ficam fixados em 1/3 (um terço) dos vencimentos líquidos do requerido (remuneração bruta com descontos apenas de imposto de renda, contribuição previdenciária e contribuição sindical), incidindo sobre horas extras, gratificações, 13º salário, férias e as verbas rescisórias, exceto FGTS e respectiva multa. Servirá a presente decisão como ofício à empregadora da parte requerida, para desconto em folha de pagamento e depósito na conta bancária em nome do(a) representante legal, referida no cabeçalho. O encaminhamento deste ofício deverá ser providenciado pela parte interessada e comprovado nos autos no prazo de 10 dias. O descumprimento da ordem de desconto pelo empregador será considerado crime de desobediência (art. 330 do Código Penal). Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de data para audiência de conciliação. Com a data designada, cite-se e intime-se o réu POR MANDADO para os atos e termos da presente ação, com a advertência de que, caso não seja obtida a conciliação, será designada audiência de instrução e julgamento quando poderá ofertar contestação e produzir provas. Na ausência do requerido à audiência de conciliação, este não será intimado para os demais atos do processo nem para a audiência de instrução e julgamento, de modo que deverá comparecer ao Cartório deste Juízo para dela tomar ciência, sob pena de revelia em caso de não comparecimento. Caso a parte autora seja representada pela Defensoria Pública, dê-se ciência ao órgão. Se o requerido não for localizado na primeira tentativa de citação, fica o feito convertido automaticamente para o procedimento comum, expedindo-se mandado para a citação do requerido, que deverá contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com a advertência de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade dos fatos narrados na petição inicial. Intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DOMINGUES DA SILVA (OAB 521755/SP)

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