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Processo nº 0003350-16.2025.8.26.0003

ID: 326000349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003350-16.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSé AUGUSTO RONDON SILVA MADNA LICIA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0003350-16.2025.8.26.0003 (processo principal 1001910-02.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - José Augusto Rondon Silva - - Madna Licia de Oliveira Silva - Vis…

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Iracema Senna De Andrade x Hospital Sepaco Serviço Social Da Indústria Do Papel Papelão E Cortiça Do Estado De São Paulo e outros

ID: 331312024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007532-45.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IRACEMA SENNA DE ANDRADE

Polo Passivo:

HOSPITAL SEPACO SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA DO PAPEL PAPELãO E CORTIçA DO ESTADO DE SãO PAULO SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

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MATEUS TEIXEIRA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS MENICELLI LAGONEGRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAKSON SANTANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

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Processo 0007532-45.2025.8.26.0003 (processo principal 1025578-02.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Iracema, registrado civilmente como Iracema Senna de Andra…

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Y. S. Dos S. x L. H. P. De O.

ID: 305767024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1015684-02.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Y. S. DOS S.

Polo Passivo:

L. H. P. DE O.

Intimação

Advogados:

RENNAN ESMERIO BORGES DA MOTTA

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MARCO ANTONIO KOJOROSKI

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CLAUDINO FONTES SANTANA

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Processo 1015684-02.2024.8.26.0003 - Guarda de Família - Guarda - Y.S.S. - L.H.P.O. - Vistos. Trata-se de ação de guarda, cumulada com pedido de regulamentação de visitas. Passo a sanear o feito, e…

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Chubb Seguros Brasil S/A x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 301891926

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1023735-02.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S/A

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

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NELSON LOMBARDI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS LOMBARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023735-02.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sueli Liberati Coimbra x Itaúseg Saúde S/A

ID: 327258452

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032853-02.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SUELI LIBERATI COIMBRA

Polo Passivo:

ITAúSEG SAúDE S/A

Despacho

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

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ROSANA CHIAVASSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1032853-02.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Cooperativa De Crédito Dos Produtores Rurais E Empresários Do Interior Paulista - Sicoob Cocred x Eduardo Daud e outros

ID: 330239136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000579-02.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESáRIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Polo Passivo:

EDUARDO DAUD SUELY NAIME DAUD

Intimação

Advogados:

IVANIA SAMPAIO DÓRIA

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BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 0000579-02.2024.8.26.0003 (processo principal 1020789-38.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito dos Produtores Rurais e Empresários do Int…

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L. R. T. e outros x P. T.

ID: 315582837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1031786-02.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. R. T. M. R. T.

Polo Passivo:

P. T.

Intimação

Advogados:

RUBSON GUIMARÃES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA RUSSO TRAINI PEREZ

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Processo 1031786-02.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1023871-33.2023.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.R.T. - - L.R.T. - P.T. - Vistos. Tra…

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Leandro Rodrigues Nunes x Leonilda Da Silva Gaspar

ID: 313005853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1036733-63.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO RODRIGUES NUNES

Polo Passivo:

LEONILDA DA SILVA GASPAR

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DE SOUZA BARRETO

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LUIS FERNANDO BONGIOVANI

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BASILEU VIEIRA SOARES

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Processo 1036733-63.2023.8.26.0576 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - LEANDRA RODRIGUES NUNES, registrado civilmente como Leandro Rodrigues Nunes - Leonilda da Silva Gaspar - Cumpr… Processo 1036733-63.2023.8.26.0576 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - LEANDRA RODRIGUES NUNES, registrado civilmente como Leandro Rodrigues Nunes - Leonilda da Silva Gaspar - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ (escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe processual "156 - Cumprimento de Sentença"), no prazo de 30 dias, instruindo o requerimento com demonstrativo do débito atualizado (se a decisão exequenda versar sobre obrigação de pagar quantia) e outras peças que julgar relevantes. Nos termos do art. 524 do CPC, essa petição deverá conter: - o nome completo, o número de inscrição no CPF ou CNPJ da parte exequente e da parte executada, na inicial e no cadastro do sistema SAJ, observado o disposto no art. 319, §§1º a 3º; - o índice de correção monetária adotado; - os juros aplicados e as respectivas taxas; - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; - a periodicidade da capitalização dos juros, se o caso; - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados, se o caso e - indicação dos bens passíveis de penhora, se possível. Deverá, ainda, a parte exequente, na instauração do cumprimento de sentença, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, no montante correspondente a 2% do valor do crédito a ser satisfeito (art. 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003) ou do valor atualizado da causa (se não for possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão), observado o mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs, salvo se beneficiária da gratuidade de justiça, hipótese em que deverá incluir no demonstrativo de débito os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, consoante prevê o item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Observe-se que a parte exequente não deverá acrescer o percentual de 10% e nem acrescentar os 10% referentes aos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença antes do decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento voluntário, consoante o disposto no art. 523, § 1º, do CPC. Cumpridas as determinações supra ou certificado o decurso do prazo, dê-se baixa definitiva e arquive-se este feito. - ADV: NATÁLIA DE SOUZA BARRETO (OAB 390723/SP), LUIS FERNANDO BONGIOVANI (OAB 131267/SP), BASILEU VIEIRA SOARES (OAB 95501/SP)

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Processo nº 0013868-02.2024.8.26.0003

ID: 315479803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0013868-02.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEE, BROCK E CAMARGO ADVOGADOS TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

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Processo 0013868-02.2024.8.26.0003 (processo principal 1005370-70.2019.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Transporte Aéreo - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES B…

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Processo nº 0007540-22.2025.8.26.0003

ID: 331813267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007540-22.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MERCADINHO SP

Intimação

Advogados:

RAFAEL CARVALHO DORIGON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007540-22.2025.8.26.0003 (processo principal 0010279-02.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Mercadinho SP - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Anote-se.…

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