Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503410-04.2024.8.26.0405" – Página 28 de 33

Banco Bradesco S/A x Luiz Fernando Ceccon

ID: 300291143

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011814-04.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO CECCON

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011814-04.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1026267-04.2024.8.26.0405

ID: 292827835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026267-04.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA IRABETE PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALITA DE SOUSA BARBOSA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1026267-04.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Andressa Irabete Pires - Fls. 225 e 226/227. Segundo consta, a autora ajuizou ação idêntica a esta, em trâ…

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Processo nº 1504865-04.2024.8.26.0405

ID: 279786279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504865-04.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. C. D. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO PELISSER

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MARINA HELENA DE AGUIAR GOMES

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MAITHÊ BARBOSA GAIGHER SILVA

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LUCA PADOVAN CONSIGLIO

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JOÃO PEDRO RAMOS GRANA

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GLAUTER FORTUNATO DIAS DEL NERO

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GIOVANNA FERRARI

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FELIPE MANSUR LOPES COSTA

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CAIO MENDONÇA RIBEIRO FAVARETTO

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ADV: Glauter Fortunato Dias Del Nero (OAB 356932/SP), Marina Helena de Aguiar Gomes (OAB 359250/SP), Ricardo Pelisser (OAB 390029/SP), Caio Mendonça Ribeiro Favaretto (OAB 391504/SP), Luca Padovan Co…

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Marcos Roberto Alves Martins x Universidade De São Paulo - Usp

ID: 329516392

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0008640-04.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO ALVES MARTINS

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE DE SãO PAULO - USP

Intimação de acórdão

Advogados:

WEVERTON FERNANDES DA SILVA

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ELISA FRANCO FEITOSA

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LUAN SANTOS GODINHO DE OLIVEIRA

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ANA PAULA DE MORAES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008640-04.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Marcos Roberto Alves Martins - Recorrido: Universidade de São Paulo - Usp - Ma…

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Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil x Da Vinci Comercio E Servicos De Montagem De Moveis Ltda Epp

ID: 305650341

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1037034-04.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Polo Passivo:

DA VINCI COMERCIO E SERVICOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

GLAUBER ALBIERI VIEIRA

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VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037034-04.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Recorrido: da Vinci Comercio e S…

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Lucineia Frank Da Silva Galhardo x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 309759725

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008710-04.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA FRANK DA SILVA GALHARDO

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS ARAÚJO MASCARENHAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008710-04.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008710-04.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Lucineia Frank da Silva Galhardo - Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Não conheceram do recurso. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, AÇÃO DE REPAÇÃO DE DANOS ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA - RAZÕES DO RECURSO QUE APRESENTAM PEDIDOS DIVERSOS DAQUELES QUE FORAM APRECIADOS PELA R. DECISÃO ATACADA OBJETO DO RECURSO DISSOCIADO DO QUANTO DECIDIDO PELO JUÍZO INVIABILIDADE NA APRECIAÇÃO DOS PEDIDOS AGORA DEDUZIDOS EXEGESE DO ART. 1.010, DO CPC DE 2015 - INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE ANTERIORMENTE POSTULADA PELA RECORRENTE, INCLUSIVE EM SEDE RECURSAL, ASSIM CONFIGURANDO PRECLUSÃO DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS NÃO ATENDIDA - R. SENTENÇA QUE, ADEMAIS, APENAS RECONHECEU A FALTA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO, EXTINGUINDO A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Araújo Mascarenhas (OAB: 57873/BA) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - 3º andar

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Eduardo Rossi x De Santa Tansportes Rodoviários De Cargas Ltda

ID: 308740959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1033057-04.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ROSSI

Polo Passivo:

DE SANTA TANSPORTES RODOVIáRIOS DE CARGAS LTDA

Intimação

Advogados:

SADI ANTÔNIO SEHN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOISES JACINTHO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HIGOR OLIVEIRA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033057-04.2024.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Eduardo Rossi - de Santa Tansportes Rodoviários de Cargas Ltda - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido p…

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Eduardo Rossi x De Santa Tansportes Rodoviários De Cargas Ltda

ID: 308741427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1033057-04.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ROSSI

Polo Passivo:

DE SANTA TANSPORTES RODOVIáRIOS DE CARGAS LTDA

Intimação

Advogados:

SADI ANTÔNIO SEHN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOISES JACINTHO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HIGOR OLIVEIRA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033057-04.2024.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Eduardo Rossi - de Santa Tansportes Rodoviários de Cargas Ltda - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido p…

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J. C. M. F. x B. S. B. S. A. e outros

ID: 298037888

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031020-04.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. C. M. F.

Polo Passivo:

B. S. B. S. A. I. X. M. F. DE I. E. D. C. N.

Intimação de acórdão

Advogados:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031020-04.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031020-04.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: J. C. M. F. (Justiça Gratuita) - Apelado: I. X. M. F. de I. E. D. C. N. - Apelado: B. S. ( S/A - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEO AUTOR PROPÔS DEMANDA QUESTIONANDO O USO INDEVIDO DE DADOS PELOS RÉUS. A SENTENÇA EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, DEVIDO À AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA E PODERES ESPECÍFICOS, CONFORME DETERMINADO PELA JUÍZA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE É VÁLIDA A EXIGÊNCIA DE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA E PODERES ESPECÍFICOS PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIRA PROCURAÇÃO APRESENTADA ERA GENÉRICA, SEM ESPECIFICAR O OBJETO DA AÇÃO OU IDENTIFICAR AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ENVOLVIDAS, JUSTIFICANDO A CAUTELA DA MAGISTRADA.A EXIGÊNCIA DE PROCURAÇÃO ESPECÍFICA É RESPALDADA PELO COMUNICADO CG N. 424/2024, QUE VISA COMBATER PRÁTICAS DE ADVOCACIA PREDATÓRIA.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A EXIGÊNCIA DE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA É VÁLIDA PARA ASSEGURAR A REGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. 2. A CAUTELA ADOTADA PELA MAGISTRADA É JUSTIFICADA DIANTE DE INDÍCIOS DE ADVOCACIA PREDATÓRIA.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 321, PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 485, INCISO IV.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1109180-90.2021.8.26.0100, REL. CAUDURO PADIN, 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 13/01/2023.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1002796-40.2020.8.26.0003, REL. HERALDO DE OLIVEIRA, 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 22/01/2021.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2242572-16.2024.8.26.0000, REL. FRANCISCO GIAQUINTO, 13ª CÂM

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Dileoca Moreira Santos x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 291429601

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030826-04.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DILEOCA MOREIRA SANTOS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030826-04.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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