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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0001067-39.2023.8.26.0666" – Página 29 de 48

Intimação
Processo 1050150-32.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Sarah de Moura Barbosa - A concessão da liminar encontra respaldo no art. 7º, III, da Lei 12.016/09, pois a RDC 56/09 foi declarada nula na ação coletiva de nº 0001067-62.2010.4.03.6100, ajuizada pelo sind… Ver mais

B. Do B. S. A. x B. C. L. E. e outros

ID: 293495232
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0001067-22.2021.8.26.0565 (processo principal 1006752-95.2018.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Bis Cargo Ltda Epp - - R.A.P. - Providencie o (a)(s) Exequente (s), no prazo legal, o cálculo atualizado e o recolhimento das custas referente… Ver mais

Processo nº 0001067-42.2013.8.26.0358

ID: 312965644
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 0001067-42.2013.8.26.0358 (035.82.0130.001067) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Luis Otavio Lucena do Nascimento Costa - Hugo Bonfim Pereira - Ex Offício: Com a Instalação da Central de Mandados Compartilhada (comunicado Conjunto nº 373/2022) as Regiões A… Ver mais
Processo 0001067-51.2025.8.26.0510 (processo principal 1001788-88.2022.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Odinea da Penha Figueiredo Coutinho - - Sidinéia Aparecida Riva - - Eliana do Carmo Figueiredo Bueno da Conceição - - SANDRA REGINA FIGUEIREDO BUENO RODRI… Ver mais
Processo 0001067-23.2025.8.26.0002 (processo principal 1078717-37.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Recolha a parte interessada, em 15 dias, a taxa de desarquivamento (1,212 UFESPs correspondente a … Ver mais
Processo 1003181-50.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudia Adriana Tadim da Silva Oliveira - - Weslley Gustavo da Silva Oliveira - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Observo que a contestação de fls. 83/94 é tempestiva, manifeste-se a requerente… Ver mais

Processo nº 1015626-58.2025.8.26.0554

ID: 316367314
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015626-58.2025.8.26.0554 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais - Celebration Beleza Estética Ltda - Vistos. 1. Embora a impetração pareça questionar ato normativo em tese, a inviabilizar o mandamus nos termos da Súmula n. 266 do Supremo Tribunal Fed… Ver mais
Processo 0001067-66.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1018417-55.2022.8.26.0020) (processo principal 1018417-55.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Condomínio Verita Residenc… Ver mais

Processo nº 0001067-04.2025.8.26.0655

ID: 308505402
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001067-04.2025.8.26.0655 (processo principal 1001314-02.2024.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - P.C.S.I.A. - 1. Tendo em vista a concordância do executado, homologo o valor apresentado pelo exequente para que produza seus regulares efeitos. 2. … Ver mais
Processo 0001067-06.2021.8.26.0053 (processo principal 1004709-75.2020.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - Maria Luiza Andrade Cardoso Coimbra - Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(… Ver mais
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