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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0002912-08.2025.8.26.0482" – Página 29 de 49

Jorge Luiz Gazzano x Ricardo Cesar Cocoli

ID: 328674564
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 0002912-22.2017.8.26.0180 (processo principal 0002312-69.2015.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jorge Luiz Gazzano - Ricardo Cesar Cocoli e outros - Providencie a parte exequente o recolhimento da taxa de expedição de carta, conforme provimento CSM nº 2.788/2025, … Ver mais
Intimação
Processo 0002912-88.2025.8.26.0229 (processo principal 1000830-04.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Francisco Chagas Santos Filho - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Suspendo, por ora, a eficácia da sentença de fls. 52, na medida que o depósito de fls. 46 diz… Ver mais
Processo 1004340-08.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Alba Marinei Stagarlin Fernandes Gonçalves - Vistos. 1 - Concedo à parte autora os benefícios da prioridade na tramitação do feito (NCPC, art. 1.048,… Ver mais

Processo nº 1007638-08.2025.8.26.0482

ID: 307443310
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007638-08.2025.8.26.0482 - Providência - Tutela de Urgência - M.H.S. - Isto posto, demonstrados os requisitos autorizadores, motivo pelo qual DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA para que o menor M. H. DA S. seja beneficiado com redução da carga horária escolar, ficando autorizado a ser liberado as… Ver mais
Intimação
Processo 1011033-08.2025.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Marluce Caldeira - - Mirela Caldeira - É caso, portanto, de se conceder, em parte, a ordem postulada, para definir que o Fisco não pode definir a base de cálculo para a apuração do ITCMD no Decreto nº 5… Ver mais
Processo 1003079-08.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Adriana Katia Silva Padovan dos Reis - Vistos. 1) Ciência às partes do retorno dos autos a esta Instância. 2) Considerando o ofício nº 797/15 - PR/10 da Procuradoria Regional … Ver mais

Processo nº 0003591-08.2025.8.26.0482

ID: 317053405
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003591-08.2025.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - Marcos Moreira de Souza - Vistos. Ante a edição do Comunicado Conjunto nº 749/2019, que ampliou a utilização do módulo de levantamento eletrônico do Portal de Custas para esta Comarca, e considerando… Ver mais

Processo nº 0007568-08.2025.8.26.0482

ID: 318950473
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007568-08.2025.8.26.0482 (processo principal 1001429-23.2025.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - R L de Oliveira Vidros Ltda - Antes de deliberar acerca do início do presente incidente, determino à parte exequente que comprove o recolhimento do complemento da taxa judi… Ver mais

Processo nº 1010451-08.2025.8.26.0482

ID: 276805160
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rogerio Rocha Dias (OAB 286345/SP) Processo 1010451-08.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristiane Rodrigues Pereira da Silva - Vistos. A ação proposta tem por objeto pedido de natureza Acidentária em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Considerando o Comunicad… Ver mais
Intimação
Processo 1014525-08.2025.8.26.0482 - Inventário - Sucessões - Maria Jacira Rosa Franco - Gislaine Rosa Nazaré - Vistos. Concedo às requerentes o prazo de 15 (quinze) dias para regularizarem a sua representação processual (o documento de fl. 4 não está assinado), sob pena de nulidade do processo e… Ver mais
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