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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0011903-07.2024.8.26.0482" – Página 29 de 30

DESPACHO Nº 1020315-07.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Master Prev Clube de Benefícios - Apelado: José Gomes - Vistos. P… Ver mais
Processo 1013148-77.2025.8.26.0554 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.F.S.D.A.F. - B.F.S.D.A.F. - Por primeiro, nesta data, em consulta ao sítio do TJSP, verifiquei que a decisão que apreciou o pedido liminar nos autos do Pro… Ver mais
Intimação
Processo 0000951-32.2025.8.26.0482 (processo principal 1006638-07.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ricardo Antonio Soares Brogiato - Vistos. Defiro a penhora de valor por meio do Sisbajud, utilizando-se a modalidade de repetição programada por 30 dias - "teimosinha". Cumpra-… Ver mais
Processo 1019539-07.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Maíra Marques Alves - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de conhecimento proposta por MAIRA MARQUES ALVES, em desfavor de AZUL LINHAS AÉREAS BRASI… Ver mais
Processo 1018479-23.2020.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Marinalva Rocha Barreto Ribeiro - Alexandro Rocha Ribeiro - - Sandra Aparecida Ribeiro - - Ana Paula Rocha Ribeiro - Vistos. Trata-se de ação de inventário para partilha dos bens deixados em razão do falecimento de Gonçal… Ver mais

Processo nº 1505315-07.2024.8.26.0482

ID: 291103341
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505315-07.2024.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - FABIO NAUFAL FONTOLAN - Vistos. 1 - DA ANÁLISE DA PREVENTIVA Primeiramente passo para análise da preventiva decretada. Cuida-se de reavaliação, de ofício, da prisão preventiva decretada em desfa… Ver mais
Processo 0011903-16.2024.8.26.0576 (processo principal 1071698-04.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Marcelo de Castro - Imóveis e Construção Ideal Ltda - - Ilma de Souza Medeiros - Vistos. Pág(s). 59: defiro. 1.) Providencie a Serventia, via sistema SISBAJUD, a indisponibi… Ver mais
ADV: Renata Moço (OAB 163748/SP), Franciane Gambero (OAB 218958/SP), Caio Henrique Leal (OAB 391502/SP) Processo 1007220-07.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geovane Candido Alves - Reqdo: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - VISTOS DO … Ver mais
Intimação
ADV: Guilherme de Macedo Soares (OAB 335283/SP) Processo 1000716-11.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: J. D. G. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos t… Ver mais
Processo 1067130-88.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Manuel Afonso Pereira Dias - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, empregado público PROCON, objetiva a) seja declarado o direito à evolução horizontal prevista no PC… Ver mais
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