Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001657-11.2023.8.26.0274" – Página 29 de 49

J. Carlos Gonçalves Da Silva Junior x Iara Bastos Santos

ID: 319436927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001657-72.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. CARLOS GONçALVES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

IARA BASTOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS GONÇALVES DA SILVA JUNIOR

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CLEITON HENRIQUE DA CRUZ

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Processo 1001657-72.2024.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - J. Carlos Gonçalves da Silva Junior - Iara Bastos Santos - Expedi MLE no valor de R$4.342,98, em favor da parte …

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Processo nº 1001657-14.2023.8.26.0176

ID: 317734622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001657-14.2023.8.26.0176

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DEIZE APARECIDA MEDINA DE FREITAS ODAIR RODRIGUES DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AURINO SOUZA XAVIER PASSINHO

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Processo 1001657-14.2023.8.26.0176 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Odair Rodrigues de Freitas - - Deize Aparecida Medina de Freitas - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito r…

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Joana Cezario Da Silva x Banco Agibank S.A.

ID: 321303637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001657-62.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOANA CEZARIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1001657-62.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joana Cezario da Silva - Banco Agibank S.A. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laud…

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Aparecida De Melo Garcia x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 324143411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000501-40.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE MELO GARCIA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. CHUBB SEGUROS BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO

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PEDRO ANTONIO PADOVEZI

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JACK IZUMI OKADA

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EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 0000501-40.2025.8.26.0369 (processo principal 1001657-17.2023.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecida de Melo Garcia - Banco Bradesco S.A. - - Chubb Seguros Br…

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Processo nº 1001657-80.2025.8.26.0196

ID: 325141484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001657-80.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILSON DA SILVA

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BRUNO DE CASTRO SILVA

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Processo 1001657-80.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson Alves da Silva - Fls. 45 e segts. : processo com 2 acionados, por isso agora citar um criaria cer…

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Processo nº 1001657-82.2025.8.26.0260

ID: 325418733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1001657-82.2025.8.26.0260

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIMENSãO SERVIçOS E COMERCIO LTDA ME (SUCESSORA MX2 CONTROLE DE ACESSO E FACILITIES EPP)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA MUSEMBANI

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LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA

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IVAN LORENA VITALE JUNIOR

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Processo 1001657-82.2025.8.26.0260 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Dimensão Serviços e Comercio Ltda Me (Sucessora Mx2 Controle de Acesso e Facilities Epp) - Exm Administ…

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F. M. L. x M. De O. K. L.

ID: 328254453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002924-53.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

F. M. L.

Polo Passivo:

M. DE O. K. L.

Intimação

Advogados:

PABLO DOMINGUES CARVALHO LIMA

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LETICIA APARECIDA GUEDES DAMAS

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FELIPE GUIMARÃES DA SILVA

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BRUNO SIMI BRAZ

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Processo 0002924-53.2022.8.26.0441 (processo principal 1001657-97.2020.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.M.L. - M.O.K.L. - N.K.L. - Procedo a intimação do exequente para que re…

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Processo nº 1001657-90.2025.8.26.0128

ID: 330348227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001657-90.2025.8.26.0128

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SENHORINHA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADITO JOAQUIM DE MENEZES

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Processo 1001657-90.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Senhorinha da Silva - Para a análise dos benefícios da justiça gratuita, providencie a parte auto…

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A. C. C. L. x A. M. S.

ID: 300824491

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000881-11.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. C. L.

Polo Passivo:

A. M. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

CINTIA GABRIELA VICENTINI TRAVENSOLO

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RUBENS RODRIGO DOS ANJOS NEGRÃO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000881-11.2023.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000881-11.2023.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itápolis - Apelante: A. C. C. L. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. M. S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. GUARDA DE MENOR. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA GENITORA CONTRA SENTENÇA QUE CONCEDEU AO GENITOR A GUARDA UNILATERAL DO MENOR, ASSEGURANDO À GENITORA DIREITO DE VISITAS SUPERVISIONADAS. A GENITORA PLEITEIA A GUARDA COMPARTILHADA COM ALTERNÂNCIA DE RESIDÊNCIA, ALEGANDO MELHOR CONVÍVIO COM AMBOS OS GENITORES. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA COM ALTERNÂNCIA DE RESIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO MENOR, ATUALMENTE COM 13 ANOS DE IDADE. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A GUARDA UNILATERAL DO GENITOR É A OPÇÃO QUE MELHOR RESGUARDA O INTERESSE DO MENOR, CONFORME LAUDOS PSICOLÓGICO E SOCIAL QUE DEMONSTRAM ADAPTAÇÃO E VÍNCULO AFETIVO FORTE COM O GENITOR. 4. A DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU PRIORIZOU A ESTABILIDADE EMOCIONAL E O BEM-ESTAR DO MENOR, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A GUARDA DEVE SER ATRIBUÍDA AO GENITOR QUE REVELE MELHORES CONDIÇÕES PARA EXERCÊ-LA. 2. A GUARDA COMPARTILHADA COM ALTERNÂNCIA DE RESIDÊNCIA NÃO É RECOMENDÁVEL NAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. LEGISLAÇÃO CITADA: CF/1988, ART. 227; ECA, ARTS. 4º E 33; CC, ART. 1.584, §2º; CPC, ARTS. 85, §8º E §11, 98, §3º, 1.025. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, RESP Nº 964.836-BA, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, 3ª TURMA, J. 02.04.2009. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rubens Rodrigo dos Anjos Negrão (OAB: 365817/SP) (Convênio A.J/OAB) - Cintia Gabriela Vicentini Travensolo (OAB: 371690/SP) - 4º andar

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Maylson Barbosa Pereira e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 309365865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004213-68.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAYLSON BARBOSA PEREIRA NATALIA RODRIGUES DA CRUZ

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

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LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

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FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

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Processo 0004213-68.2025.8.26.0068 (processo principal 1001657-76.2025.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 1…

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