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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002905-92.2024.5.02.0242" – Página 29 de 40

Processo 1002905-14.2025.8.26.0477 - Homologação da Transação Extrajudicial - Fixação - R.C.J. - - S.C.J. - - F.M.P.J. - O acordo encontra-se em termos para ser homologado eis que representa a vontade das partes, com o que concorda o Ministério Público (fls. 19). Assim, HOMOLOGO por sentença par… Ver mais
Processo 1002905-24.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida de Fatima Araujo - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a questão em debate neste feito é objeto do Incidente de Resolução de Demandas Repetit… Ver mais

Processo nº 1002905-97.2024.8.26.0299

ID: 294292533
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002905-97.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Valdecir Pinheiro da Silva - Vistos. Trata-se de proposta de acordo formulada nestes autos pelo Instituto Nacional do Seguro Social com a qual concordou a parte autora, conforme fls. 498. Assim, homologo, p… Ver mais

Processo nº 1002905-33.2025.8.26.0309

ID: 277993160
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Hermano Almeida Leitao (OAB 91910/SP), Thiago de Siqueira Coscia (OAB 262169/SP) Processo 1002905-33.2025.8.26.0309 - Mandado de Segurança Criminal - Imptte: Marcelo Lopes Medina - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada por Marcelo Lopes Medina em fa… Ver mais
Intimação
ADV: Ademilson Evaristo (OAB 360056/SP) Processo 1002905-79.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Skylimp Industria e Comércio de Produtos para Limpeza Ltda Me - Vistos. Trata-se de pedido de gratuidade de justiça formulado por pessoa jurídica (sociedade empresária limitada).Conforme d… Ver mais
Intimação
ADV: Carlos Arauz Filho (OAB 404279/SP) Processo 1002905-89.2024.8.26.0431 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: C. de C. P. e I. da R. C. O. P. S. C. O. P. - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, JULGO PROCEDENTE a Ação de Busca e Apreensão ajuizada pela Co… Ver mais

A. C. R. x D. M. R.

ID: 303415332
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000629-29.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1002905-21.2022.8.26.0347) (processo principal 1002905-21.2022.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.C.R. - D.M.R. - Vistos. A.C.R., representada por M.D.L.C., promoveu o presente INCIDENTE DE … Ver mais
Processo 1002905-03.2023.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Elza Maria Melo - Vistos. 1. Diante da concordância da parte autora (fls. 309/312) com os cálculos apresentados pelo Município de São João da Boa Vista (fls. 283/305), HOMOLOGO, para q… Ver mais
Processo 1002905-66.2024.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Joao Vitor Vieira Juiz Leite - Vistos. Diante do trânsito em julgado do título judicial nos autos, a parte vencedora deverá dar início ao seu cumprimento, com a instauração do inc… Ver mais
Intimação
Processo 1002905-42.2025.8.26.0597 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOTORANTIM S.A. - Akira Ishikava - HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 200 do Código de Processo Civil, e JULGO … Ver mais
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