Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003072-09.2023.4.06.3802" – Página 29 de 36

Guilherme Luis Mathias x Rui Tito Murca Pires

ID: 293313960
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1003072-09.2024.8.26.0431 (apensado ao processo 1002178-33.2024.8.26.0431) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Guilherme Luis Mathias - Rui Tito Murca Pires - Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. Observo que não há omissão, obscurida… Ver mais
Processo 1003072-07.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Marcia Sanae Tokunaga - Vistos. Nos termos do Enunciado n.º 15 do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital e no Encontro de Juízes de Juizados Especiai… Ver mais
Processo 1003072-24.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Alessandro da Silva - - Gilberto Aparecido Caiana Junior - VISTOS. Face o teor do comunicado nº 146/11, do Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário de… Ver mais

Processo nº 0003466-24.2023.8.26.0704

ID: 330431467
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003466-24.2023.8.26.0704 (processo principal 1003072-97.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Pedreiras São Matheus Lageado S.a. - Vistos. Defiro a penhora do veículo indicado à fl. 149, qual seja, marca Fiat, modelo Uno Vivace 1.0, placa PJA8I67 (PJA8867). Por ora, fica… Ver mais
Processo 1003072-22.2025.8.26.0189 (apensado ao processo 1006078-71.2024.8.26.0189) - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lúcia Marquesini Pinotti - Lucélia Aparecida Marquezini Adami - - Lucimar Aparecida Marquesini Torres - Vistos. Fls. 121 e 124/125 (petições das herdeiras): Considerand… Ver mais
Processo 0002485-28.2024.8.26.0229 (processo principal 1003072-33.2024.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Arlinda Ramos Silva - Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência - Vistos. 1) Tendo em vista que o acórdão de fls. 543/549 confirmou a decisão de fls.19… Ver mais

Processo nº 1003072-25.2022.8.26.0125

ID: 278210444
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Erika Francine Scannapieco Fernandes (OAB 178469/SP) Processo 1003072-25.2022.8.26.0125 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA - Pelo exposto, em obediência ao Precedente Vinculante do Supremo Tribunal Federal -STF, como indicado na fundamentação supra, reconheço a falta d… Ver mais
Processo 0002762-07.2024.8.26.0597 (processo principal 1003072-06.2018.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Associação dos Advogados do Branco do Brasil - Asabb - Jose Carlos Tozetti - - Jose Carlos Tozetti Junior - - Mirtes Terezinha Gardenghi Tozetti - - Toze… Ver mais
Intimação
Processo 1003072-53.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ramona Estela Guerrero - Lapidário Odontologia Ltda - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados na ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por RAMONA ESTELA GUERRERO e… Ver mais

Processo nº 1003072-21.2025.8.26.0157

ID: 323886138
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003072-21.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.F.S. - - G.F.A. - - F.R.A. - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: - juntar documento oficial com foto de G. F. da S. - jun… Ver mais
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