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Processo nº 1003322-66.2025.8.26.0541

ID: 324804897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003322-66.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. R. DA S. E. R. R. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA RIGUETO ANDREATTI

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Processo 1003322-66.2025.8.26.0541 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.R.A. - - A.R.S.E. - Vistos. Intime-se a parte autora, por seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova nova…

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Leonel Pereira De Freitas e outros x Evandra Terezinha Rodrigues

ID: 325233795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1003322-94.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEONEL PEREIRA DE FREITAS LUCIA DAS NEVES JORGE DE FREITAS MANOEL CARLOS PEREIRA DE FREITAS NILSON PEREIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

EVANDRA TEREZINHA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

TAMIRES PESSOTTI PARANHOS PIMENTA

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SOLANGE CANTINHO DE OLIVEIRA

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INGRIDI NATIELI ESTEVES CALDEIRA

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Processo 1003322-94.2025.8.26.0564 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Lucia das Neves Jorge de Freitas - - Nilson Pereira de Freitas - - Leonel Pereira de Freitas - - Manoel Ca…

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Processo nº 1003322-37.2025.8.26.0001

ID: 332830009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003322-37.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1003322-37.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Petição retro: 1)Defiro o arresto de valores nas contas da executa…

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Processo nº 1003322-64.2023.8.26.0338

ID: 335123452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003322-64.2023.8.26.0338

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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RAPHAEL NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1003322-64.2023.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitad…

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Banco Do Brasil S/A x Maria Regina De Carvalho

ID: 338922827

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2234453-32.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MARIA REGINA DE CARVALHO

Distribuídos

Advogados:

CAROLINE VIEIRA DE OLIVEIRA

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JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2025 2234453-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1500253-08.2022.8.26.0659

ID: 308104865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500253-08.2022.8.26.0659

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO RODRIGUES SILVA

Intimação

Advogados:

CAROLINA PREBIANCA BOAVENTURA

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Processo 1500253-08.2022.8.26.0659 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - THIAGO RODRIGUES SILVA - Vistos. Fls. 355/359: O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, disp… Processo 1500253-08.2022.8.26.0659 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - THIAGO RODRIGUES SILVA - Vistos. Fls. 355/359: O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora, para a concessão da gratuidade, não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante a outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: I) declaração do réu na confecção do boletim de ocorrência de ser vereador municipal, condição que não condiz com os holerits apresentados às fls. 357/359 ; II) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria; III) pedido de gratuidade logo após ser intimado para o pagamento das custas processuais. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo, consoante, inclusive, dispõe o § 2º do artigo 99 do CPC. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, apresentar: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal (no caso de ainda estar exercendo o cargo de vereador), e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; Ou, no mesmo prazo assinalado, deverá recolher as custas processuais ou eventual pedido de parcelamento, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Int. - ADV: CAROLINA PREBIANCA BOAVENTURA (OAB 362495/SP)

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Processo nº 1003322-50.2024.8.26.0008

ID: 302109331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003322-50.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA

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Processo 1003322-50.2024.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1. Fls. 432/440: Intime-se o executado REI DA OFERTA COMÉRCIO EM GERAL LTDA,…

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Processo nº 1003322-17.2025.8.26.0428

ID: 306512553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1003322-17.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DONIZETTI SENERINI EDUARDO QUEIROZ SENERINI FERNANDO QUEIROZ SENERINI RONALDO QUEIROZ SENERINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA SALTARELLE MOREIRA CAMILO

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Processo 1003322-17.2025.8.26.0428 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Antonio Donizetti Senerini - - Ronaldo Queiroz Senerini - - Eduardo Queiroz Senerini - - Fernando Queiroz Senerini - V…

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Processo nº 1003322-32.2025.8.26.0132

ID: 292438142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003322-32.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JARDIM BOM SUCESSO EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBERSON RODRIGO GRASSI

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GABRIEL DE AGUIAR

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Processo 1003322-32.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jardim Bom Sucesso Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - decorreu o prazo sem que a parte executada ten…

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Processo nº 1003322-42.2023.8.26.0604

ID: 294627176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003322-42.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSãO CENTRO BRASILEIRA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKSON WILLIAM DE LIMA

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Processo 1003322-42.2023.8.26.0604 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito de Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Vistos. Fica afastado o pedido de citação por edital neste mom…

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