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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003383-05.2022.8.26.0452" – Página 29 de 32

Processo 1003383-33.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Lucimara Aparecida Fortunato - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumpr… Ver mais

Processo nº 1003383-85.2025.8.26.0650

ID: 323723996
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1003383-85.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Antonio de Luca - - Maria Luiza Caetamo de Luca - Vistos. 1. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para posterior ocasião a anál… Ver mais
Processo 1003383-70.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Alexandre Neves Dias Mendes - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pública, os entes públicos possuem isenção legal (artigo 6º, Lei estadual 11.60… Ver mais
Processo 1003383-33.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Lucimara Aparecida Fortunato - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumpr… Ver mais
Processo 1003383-06.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.C. - - R.S.C. - - M.J.S.C. - C.R.C. - Vistos. Fls. 208: Proceda a z.serventia ao cadastro da Patrona da autora junto ao SAJ, a fim de que haja acesso aos autos. Fls. 209: Defiro os benefícios da Justiça Gr… Ver mais

Processo nº 1003383-77.2025.8.26.0297

ID: 321138457
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003383-77.2025.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.E.S.G. - - P.R.S.G. - Autos nº 2025/000675. Vistos. Trata-se de Ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 ajuizada por P.R. da S.G. e E.E. da S.G. em face de R.G. da C.. As partes compareceram a audiência d… Ver mais

Processo nº 1003383-08.2025.8.26.0223

ID: 324246684
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003383-08.2025.8.26.0223 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - M.G.N.C. - - P.R.C. - Vistos. Inicialmente, observo que o objetivo da Justiça Gratuita é permitir aos que comprovarem a insuficiência de recursos o acesso ao Judiciário. A Constituição Federal, d… Ver mais
Intimação
Processo 1003383-86.2019.8.26.0168 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Fronha & Fronha Transportes Ltda - Me e outros - Vistos. 1. Manifeste-se o(a) a ré-embargante, no de 15 (quinze) dias,sobre a impugnação aos embargos monitórios. 2. Em igual prazo, com fundamento nos arts. … Ver mais
Processo 1003383-34.2024.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Ane Karine de Oliveira Meneghel - - Claudenice Ataide Rezende Sant'anna - - Cleonice Aparecida de Freitas dos Santos - - Dauricio dos Santos Rodrigues - - Deborah do Prado Carvalho - - El… Ver mais

Processo nº 1003383-29.2025.8.26.0604

ID: 298013156
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003383-29.2025.8.26.0604 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.S. - - P.L.S. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes às fls. 01/06, referente ao Divórcio e Partilha de bens, com fundamento no art. 487, III, do CPC c.c. art. 226, § 6º da Constituição Federal, e DECRETO… Ver mais
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