Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003704-10.2022.8.26.0268" – Página 29 de 31

Intimação
Processo 1003704-35.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcos Roberto da Silva Viana - Vistos. Fls. 57/70 - Em que pesem os argumentos apresentados, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo autor, uma vez que a d… Ver mais
DESPACHO Nº 0108734-51.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: LUCAS MELO HERGESEL - Agravado: SILVA BARBOSA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Vistos. Trata-se de recurso interposto por LUCAS MELO HERGESEL contra decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara do Jui… Ver mais

Processo nº 1003704-11.2025.8.26.0266

ID: 308115507
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003704-11.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.G.S. - Trata-se de pedido de alimentos em valor mensal inferior a dois salários mínimos, em relação ao qual não é devida a taxa judiciária, por expressa previsão legal de hipótese de não incidência (art. 7º, i… Ver mais
Processo 1003704-09.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosangela Martins de Mattos - Banco Votorantim S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial por Rosangela Martins de Mattos em face de Banco Votorantim S.A. , com … Ver mais

Processo nº 1003704-95.2025.8.26.0529

ID: 279739866
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Steves Quene Justiniano Marques (OAB 402005/SP) Processo 1003704-95.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo da Silva - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos re… Ver mais
Processo 1003704-07.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Eunice Bismara Machado de Araujo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e outro - Vistos. 1 - Nos termos do artigo 19, § 2º, da Lei 9.099/95, na ausência de comunicação do novo ende… Ver mais
Processo 0001230-52.2025.8.26.0115 (processo principal 1003704-47.2023.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adairce Rosa Vieira Rola - Amar Brasil Clube de Beneficios (ABCB) - Vistos. Defiro à parte exequente as benesses da gratuidade de justiça, com fulcro no artig… Ver mais
Intimação
Processo 1025499-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Eurofarma Laboratorios Sa - Conheço dos embargos de declaração de fls. 138/141, pois tempestivos. No mérito, o recurso merece parcial provimento. Realmente, a parte autora formulou pedido de destruição dos produtos contrafeitos… Ver mais
Intimação
Processo 0005770-27.2023.8.26.0047 (processo principal 1003704-57.2023.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcos Alexandre Belote - - Silvia Aparecida da Silva - - Rodrigo Baioni do Nascimento - - Marta Pereira da Silva Valins - - Mariana Sou… Ver mais
Processo 1003704-59.2025.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista – Sicredi Planalto da - Vistos. Recebo a petição inicial e defiro a citação por meio de oficial de justiça… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta