Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004003-03.2023.4.06.3805" – Página 29 de 35

Processo nº 1004003-61.2025.8.26.0565

ID: 311418400
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004003-61.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dario Freire Bazilio - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua ve… Ver mais
Processo 0001378-26.2025.8.26.0483 (processo principal 1004003-50.2024.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Josiane Paschoalotto Perícolo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Contudo, … Ver mais

Processo nº 1004003-25.2024.8.26.0362

ID: 330411370
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004003-25.2024.8.26.0362 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tahiti Participações Ltda. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os Embargos à Execução formulados por TAHITI PARTICIPAÇÕES EIRELI em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU, para declarar a nulidade das CDAs 13488/17… Ver mais
Intimação
Processo 1004003-80.2025.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Proceda-se à busca e apreensão do bem descrito na inicial e cite-se a parte ré no endereço indicado, ficando autorizada a expedição de mandados simultâneos, nos ter… Ver mais

Processo nº 1501162-77.2022.8.26.0650

ID: 297949289
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501162-77.2022.8.26.0650 (apensado ao processo 1004003-05.2022.8.26.0650) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - BRUNO HENRIQUE PEDROSO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move em face de BRUNO HENRIQUE PEDROSO para condená-lo como inc… Ver mais

Processo nº 1004003-35.2025.8.26.0024

ID: 314615933
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004003-35.2025.8.26.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - VISTOS PARA DECISÃO. Comprovada a mora, DEFIRO a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se a parte requerida para a purgação da mora, a qual deve i… Ver mais
Processo 1004003-20.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Cicero Lima da Costa - Mpcb - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Trata-se de renúncia do advogado da parte ré, tendo sido cumprida a comunicação ao constituinte, nos termos do artigo 112 d… Ver mais
Processo 1004003-91.2018.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Projeto Bandeirante - Iara Passoni - Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, sem reiteração ("teimosinha"). Valor Atualizado … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004003-59.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Stephanie Pereira Souza - Recorrido: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Negaram provimento ao… Ver mais
Processo 1004003-75.2022.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Vistos. Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta