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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004019-07.2023.8.26.0655" – Página 29 de 30

Processo 1004019-55.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Harlen Benedito de Araujo - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para: a) declarar o caráter remuneratório da bonificação por resultados e determinar a inclusão da verba bonifica… Ver mais

Processo nº 1004019-71.2025.8.26.0223

ID: 306983911
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004019-71.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.F.S.T. - V.S.T. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 21/22, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais

Processo nº 0001067-07.2025.8.26.0363

ID: 291651322
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001067-07.2025.8.26.0363 (processo principal 1004019-49.2019.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.C.S.P. - VISTOS. 1. Defiro a gratuidade da justiça à parte exequente. Anote-se. 2. Indefiro a cumulação de execuções, posto que, apesar de idênticas as partes e a competência… Ver mais

Processo nº 1004019-35.2025.8.26.0526

ID: 331082539
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004019-35.2025.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Em observância ao Provimento CG nº 21/2018, diante da ausência de documentos de caráter sigiloso encartados nos autos, libere-se a anotação de "segredo de justiça" junto ao SAJ e retire-se a… Ver mais
Processo 1004019-19.2023.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniele Cristiane Pedro - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. e outro - Vistos. Tendo em vista a convocação desse magistrado para curso de capacitação (COMUNICADO Nº 441/2025), par… Ver mais
Processo 1004019-19.2023.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniele Cristiane Pedro - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. e outro - Vistos. Para melhor acomodação da pauta, redesigno AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 04/08/2025… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael Augusto de Piere (OAB 331120/SP) Processo 1004019-17.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alessandra Antonucci Heiras - Vistos. Na Recomendação CNJ nº 159, de 23 de outubro de 2024, ficou estabelecido: "Art. 1º Recomendar aos(às) juízes(as) e tri… Ver mais

Processo nº 1004019-16.2025.8.26.0597

ID: 312212406
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004019-16.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ismael Fernando Malaquias - Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no SAJ. O compromissário comprador de imóvel, mesmo inadimplente, … Ver mais

Processo nº 1004019-16.2025.8.26.0597

ID: 312229784
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004019-16.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ismael Fernando Malaquias - Relação: 0707/2025 Teor do ato: Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no SAJ. O compromissário comprador… Ver mais
ADV: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB 130291/SP), Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB 256755/SP), Matheus Farias Santos (OAB 29241/BA), Josiel de Oliveira dos Santos (OAB 4491/BA) Processo 1004019-60.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jorge Eduardo de Schoucair Jamb… Ver mais