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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004022-02.2021.8.26.0438" – Página 29 de 39

Processo nº 1004022-76.2025.8.26.0077

ID: 311245785
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004022-76.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Jose Carlos Agnelli - Vistos. Fls. 110: recebo como emenda à inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise … Ver mais

Processo nº 1004022-85.2024.8.26.0344

ID: 312768780
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004022-85.2024.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Aparecida de Magalhães - Vistos. 1. Recebo a inicial e suas emendas, procedendo-se a Serventia o cadastro dos antecessores e confrontantes, bem como conferência e eventuais retificações de dados de qualificação e endereço … Ver mais
Processo 1004022-17.2024.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, recolha o exequente as custas necessárias de R$.37,02 para cada CPF/CNPJ e por pesquisa, na guia FED… Ver mais
DESPACHO Nº 1004022-68.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Companhia Paulista de Força e Luz - Recorrido: Renan Garuti - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral … Ver mais
Intimação
Processo 1004022-09.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Osmar Jose Paz Delmaschio - Vistos. Nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011, fica dispensada a audiência de conciliação. Desta feita, cite-se o requerido para, caso queira, apresentar… Ver mais
Intimação
Processo 1004022-09.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Osmar Jose Paz Delmaschio - Vistos. Nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011, fica dispensada a audiência de conciliação. Desta feita, cite-se o requerido para, caso queira, apresentar… Ver mais
Intimação
Processo 1004022-09.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Osmar Jose Paz Delmaschio - Vistos. Nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011, fica dispensada a audiência de conciliação. Desta feita, cite-se o requerido para, caso queira, apresentar… Ver mais
Intimação
Processo 1004022-09.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Osmar Jose Paz Delmaschio - Vistos. Nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011, fica dispensada a audiência de conciliação. Desta feita, cite-se o requerido para, caso queira, apresentar… Ver mais
Processo 1004022-23.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1042485-49.2016.8.26.0224) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Marcelo Bruno Facchin Marcenaria Me (Detalhes Indústria e Comércio de Móveis Eireli Me) - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Recebo a… Ver mais
Intimação
Processo 1004022-30.2022.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ronauld de Araujo Gusmão - Vistos. Tendo em vista a inércia da parte exequente, declaro quitado o débito cobrado nestes autos e, com fulcro no artigo 924,II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a prese… Ver mais