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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004026-04.2024.8.26.0642" – Página 29 de 36

Processo nº 1004026-47.2025.8.26.0099

ID: 312765843
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004026-47.2025.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleuza Domingues de Oliveira Castori - Vistos. Págs. 51/54: Anote-se, para fins de regularidade, a apresentação do plano de partilha. No mais, intime-se a requerente para que esclareça sua pretensão quanto à alegada renúncia,… Ver mais
ADV: Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP), Mayara de Oliveira Viegas (OAB 367777/SP) Processo 1004026-92.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renan Vieira Valerio - Reqdo: TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação que RENA… Ver mais

Processo nº 1002722-62.2025.8.26.0309

ID: 276781216
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elaine Ananias Masseto (OAB 282079/SP) Processo 1002722-62.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. de C. D. - Defiro a JG ao autor. Cuida-se de AÇÃO REVISIONAL DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA intentada pelo varão em face da varoa relativa às visitas ao filho menor do casal. Este proc… Ver mais

Processo nº 1004026-92.2025.8.26.0278

ID: 275881809
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eder de Freitas Cavalcanti (OAB 363462/SP) Processo 1004026-92.2025.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Eder de Freitas Cavalcanti - Vistos. 1. Tendo em vista o endereçamento da petição inicial, esclareça a parte autora se pretende a tramitação do feito neste juízo ou no do … Ver mais
Processo 0001556-38.2025.8.26.0462 (processo principal 1004026-64.2021.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Condominio Edificio Bonini - Giovana Trissone Oliveira dos Santos - Vistos. Intime(m)-se o(s) devedor(es), por seu advogado, para que pague(m) a dívida ind… Ver mais

Processo nº 1004026-34.2025.8.26.0362

ID: 328327498
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004026-34.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.V. - Vistos. 1. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes as fls. 36/37 destes autos de Ação de Fixação, e, com fundamento no dispo… Ver mais
Intimação
Processo 1004026-46.2023.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Transferência - Danilo Enrique Leite - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes desta ação proposta por DANILO HENRIQUE LEITE em face de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, MAR… Ver mais

Processo nº 1004026-07.2025.8.26.0565

ID: 298226008
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004026-07.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - J.C.P.G. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por… Ver mais

Processo nº 1004026-87.2024.8.26.0097

ID: 300424376
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1004026-87.2024.8.26.0097 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Almiro Bernardo dos Santos - - Nizia Maria dos Santos Pedrão - - Angelo Pedrao Neto - - Maria de Lurdes dos Santos - - José Luiz dos Santos - - João Bernardo dos Santos - - Luzia Pocaia dos Santos - - Neusa Ap… Ver mais

Processo nº 1004026-23.2025.8.26.0010

ID: 301091258
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004026-23.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Fernanda Ariza Lastrucci - Vistos. No prazo de 15 dias providencie a Parte Autora a emenda da inicial para a regularização da sua representação processual, uma vez que a procuração de fl. 191 está sem assinatu… Ver mais
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