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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004026-59.2021.8.26.0302" – Página 29 de 36

Processo nº 1004026-34.2025.8.26.0362

ID: 328327498
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004026-34.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.V. - Vistos. 1. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes as fls. 36/37 destes autos de Ação de Fixação, e, com fundamento no dispo… Ver mais
Intimação
Processo 1004026-46.2023.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Transferência - Danilo Enrique Leite - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes desta ação proposta por DANILO HENRIQUE LEITE em face de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, MAR… Ver mais

Processo nº 1004026-07.2025.8.26.0565

ID: 298226008
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004026-07.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - J.C.P.G. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por… Ver mais

Processo nº 1004026-87.2024.8.26.0097

ID: 300424376
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1004026-87.2024.8.26.0097 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Almiro Bernardo dos Santos - - Nizia Maria dos Santos Pedrão - - Angelo Pedrao Neto - - Maria de Lurdes dos Santos - - José Luiz dos Santos - - João Bernardo dos Santos - - Luzia Pocaia dos Santos - - Neusa Ap… Ver mais

Processo nº 1004026-23.2025.8.26.0010

ID: 301091258
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004026-23.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Fernanda Ariza Lastrucci - Vistos. No prazo de 15 dias providencie a Parte Autora a emenda da inicial para a regularização da sua representação processual, uma vez que a procuração de fl. 191 está sem assinatu… Ver mais

Processo nº 1004026-75.2025.8.26.0704

ID: 295903189
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004026-75.2025.8.26.0704 - Monitória - Espécies de Contratos - Centro Educacional João Paulo I - Vistos. Defiro o pedido de busca de endereços do(a) requerido(a)/executado(a), Reginaldo Alves Soares, CPF/MF nº 187.431.368-77 e Sandra Maria Galiza de Souza, CPF nº 193.531.078-06, nos termo… Ver mais
Processo 1004026-63.2025.8.26.0126 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Miguel Reis de Souza - - Maria de Lourdes de Jesus Souza - Diana de Jesus Souza - Vistos. Concedo aos requerentes/herdeiros o beneficio da Justiça Gratuita, uma vez que estão sendo assistidos por advogado do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004026-59.2023.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Aparecida Alves da Silva - Magistr… Ver mais

Processo nº 1004026-45.2022.8.26.0457

ID: 278290141
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Rita de Cássia Siqueira Guimarães (OAB 182289/SP) Processo 1004026-45.2022.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Centro Educacional Pirassununga S/c Ltda - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que foi designada audiência de tentativa de conciliação/mediação para o dia 26/06/20… Ver mais
Processo 1004026-12.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Empreiteira Luni Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão. A sentença transitou em julgado. Fica o EVENTUAL credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do dec… Ver mais
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