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Ana Maria Alvarado Soplin x Bersha Calcados E Confeccoes Eireli

ID: 277988703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012484-60.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA ALVARADO SOPLIN

Polo Passivo:

BERSHA CALCADOS E CONFECCOES EIRELI

Intimação

Advogados:

SARA DOMINGAS RONDA INSFRAN FURLANETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO JORGE ARTHUR KOLLER ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB 296987/SP), Leandro Jorge Arthur Koller Alves (OAB 391647/SP) Processo 1012484-60.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ana Mari… ADV: Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB 296987/SP), Leandro Jorge Arthur Koller Alves (OAB 391647/SP) Processo 1012484-60.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ana Maria Alvarado Soplin - Exectdo: Bersha Calcados e Confeccoes Eireli - Vistos. Trata-se de petição de requerimento de unificação de execuções de título extrajudicial ofertada por Ana Maria Alvarado Soplin nos autos das execuções nºs 1017365-80.2024.8.26.0011; 1012484-60.2024.8.26.0011; 1013969-95.2024.8.26.0011; 1007322-84.2024.8.26.0011 e 1006947-75.2023.8.26.0704, propostas em face de Bersha, Ademir, Cristiana e Maria Helena. Sustenta a exequente que todas as demandas são oriundas do mesmo contrato de locação não residencial, firmado em 15/11/2013 e aditado em 10/11/2017 e 01/06/2023, relativo aos conjuntos comerciais nºs 121, 122, 123 e 124 do 12º andar do Edifício Butantã, com oito vagas de garagem, localizado na Rua Butantã, 461, em São Paulo. Alega que, apesar de versarem sobre parcelas distintas alugueis, encargos condominiais, tributos e multas vencidas em momentos diversos , todas as execuções possuem a mesma causa de pedir remota e próxima, sendo conexas quanto às partes, ao título e à origem da obrigação. Afirma a exequente que, por se tratar de demandas distribuídas autonomamente, os andamentos processuais têm ocorrido de forma assimétrica, o que comprometeria a efetividade das medidas executivas, gerando decisões em tempos diversos, despesas duplicadas e, em alguns casos, inviabilizando a realização de atos de constrição, como a penhora. Requer, com base nos artigos 55, §§ 1º e 3º, e 780 do Código de Processo Civil, a unificação das execuções para trâmite sob o nº 1006947-75.2023.8.26.0704, em curso na 4ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, a qual, segundo alega, seria a mais antiga e representaria o crédito de maior valor. Requer, por fim, que seja realizada a comunicação entre os juízos competentes, a fim de viabilizar a reunião dos processos no juízo mencionado, com posterior apresentação de cálculos unificados e adoção de providências executivas. É o relatório. DECIDO. A despeito dos fundamentos invocados pela exequente, o pedido de unificação das execuções deve ser indeferido. De início, observa-se que, embora todas as execuções tenham por origem o mesmo contrato de locação, os débitos nelas cobrados referem-se a parcelas vencidas em momentos distintos, com composições diferentes, envolvendo alugueis, encargos condominiais, IPTU e penalidades contratuais, o que autoriza, e mesmo justifica, a tramitação separada das ações. A pluralidade dos inadimplementos e a variedade dos pedidos executivos evidenciam que cada demanda possui especificidades próprias quanto à prova documental, à fase processual e, notadamente, à possibilidade de defesas distintas, conforme a natureza do débito exigido em cada uma delas. Nesse contexto, a tentativa de reunião poderia comprometer a celeridade e a efetividade das execuções, promovendo verdadeira confusão procedimental, e não a racionalização pretendida. Ademais, a opção de desmembrar a cobrança em múltiplas execuções partiu da própria exequente, que optou por distribuir demandas autônomas, submetendo-as a diferentes juízos por força do sorteio processual. Não se pode admitir que, em momento posterior, sob fundamento de conveniência, pretenda-se a remessa e reunião dos autos em outro juízo, especialmente quando tal providência poderá tumultuar os andamentos já em curso, exigindo readequação de atos processuais em estágios distintos. Ressalte-se, ainda, que a aplicação do artigo 55, §3º, do Código de Processo Civil, que autoriza a reunião de execuções fundadas em título executivo extrajudicial, não é automática nem obrigatória. A norma deve ser interpretada em conjunto com os princípios da utilidade, da celeridade e da eficiência processual, sendo indispensável a aferição concreta da conveniência e da compatibilidade dos feitos a serem reunidos. No caso, o que se vislumbra é justamente o oposto: os processos tramitam em fases distintas e tratam de obrigações heterogêneas, de modo que eventual unificação dificultaria o impulso individualizado de cada execução e poderia comprometer a efetividade da tutela jurisdicional, contrariando os princípios da razoável duração do processo e da máxima efetividade da jurisdição executiva, consagrados no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal e no artigo 8º do Código de Processo Civil. Por fim, ainda que se entendesse viável a reunião dos processos, esta somente poderia ser promovida pelo juízo que se pretende tornar prevento, qual seja, a 4ª Vara Cível, onde tramita o feito indicado como principal. Nesse sentido, não se mostra adequado que este juízo promova a remessa dos autos à 4ª Vara Cível, mormente porque, pelas razões já expostas, entendo que a unificação das execuções não atende ao princípio da eficiência processual e, ao contrário do que sustenta a exequente, potencialmente geraria tumulto e prejuízo à marcha processual dos feitos. Dessa forma, considerando todo o exposto, indefiro o pedido de unificação das execuções formulado por Ana Maria Alvarado Soplin, mantendo-se a tramitação autônoma de desta execução nesta Vara. Int.

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Ana Maria Alvarado Soplin x Bersha Calcados E Confeccoes Eireli

ID: 275944050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012484-60.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA ALVARADO SOPLIN

Polo Passivo:

BERSHA CALCADOS E CONFECCOES EIRELI

Intimação

Advogados:

SARA DOMINGAS RONDA INSFRAN FURLANETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO JORGE ARTHUR KOLLER ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB 296987/SP), Leandro Jorge Arthur Koller Alves (OAB 391647/SP) Processo 1012484-60.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ana Mari… ADV: Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB 296987/SP), Leandro Jorge Arthur Koller Alves (OAB 391647/SP) Processo 1012484-60.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ana Maria Alvarado Soplin - Exectdo: Bersha Calcados e Confeccoes Eireli - Vistos. Trata-se de petição de requerimento de unificação de execuções de título extrajudicial ofertada por Ana Maria Alvarado Soplin nos autos das execuções nºs 1017365-80.2024.8.26.0011; 1012484-60.2024.8.26.0011; 1013969-95.2024.8.26.0011; 1007322-84.2024.8.26.0011 e 1006947-75.2023.8.26.0704, propostas em face de Bersha, Ademir, Cristiana e Maria Helena. Sustenta a exequente que todas as demandas são oriundas do mesmo contrato de locação não residencial, firmado em 15/11/2013 e aditado em 10/11/2017 e 01/06/2023, relativo aos conjuntos comerciais nºs 121, 122, 123 e 124 do 12º andar do Edifício Butantã, com oito vagas de garagem, localizado na Rua Butantã, 461, em São Paulo. Alega que, apesar de versarem sobre parcelas distintas alugueis, encargos condominiais, tributos e multas vencidas em momentos diversos , todas as execuções possuem a mesma causa de pedir remota e próxima, sendo conexas quanto às partes, ao título e à origem da obrigação. Afirma a exequente que, por se tratar de demandas distribuídas autonomamente, os andamentos processuais têm ocorrido de forma assimétrica, o que comprometeria a efetividade das medidas executivas, gerando decisões em tempos diversos, despesas duplicadas e, em alguns casos, inviabilizando a realização de atos de constrição, como a penhora. Requer, com base nos artigos 55, §§ 1º e 3º, e 780 do Código de Processo Civil, a unificação das execuções para trâmite sob o nº 1006947-75.2023.8.26.0704, em curso na 4ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, a qual, segundo alega, seria a mais antiga e representaria o crédito de maior valor. Requer, por fim, que seja realizada a comunicação entre os juízos competentes, a fim de viabilizar a reunião dos processos no juízo mencionado, com posterior apresentação de cálculos unificados e adoção de providências executivas. É o relatório. DECIDO. A despeito dos fundamentos invocados pela exequente, o pedido de unificação das execuções deve ser indeferido. De início, observa-se que, embora todas as execuções tenham por origem o mesmo contrato de locação, os débitos nelas cobrados referem-se a parcelas vencidas em momentos distintos, com composições diferentes, envolvendo alugueis, encargos condominiais, IPTU e penalidades contratuais, o que autoriza, e mesmo justifica, a tramitação separada das ações. A pluralidade dos inadimplementos e a variedade dos pedidos executivos evidenciam que cada demanda possui especificidades próprias quanto à prova documental, à fase processual e, notadamente, à possibilidade de defesas distintas, conforme a natureza do débito exigido em cada uma delas. Nesse contexto, a tentativa de reunião poderia comprometer a celeridade e a efetividade das execuções, promovendo verdadeira confusão procedimental, e não a racionalização pretendida. Ademais, a opção de desmembrar a cobrança em múltiplas execuções partiu da própria exequente, que optou por distribuir demandas autônomas, submetendo-as a diferentes juízos por força do sorteio processual. Não se pode admitir que, em momento posterior, sob fundamento de conveniência, pretenda-se a remessa e reunião dos autos em outro juízo, especialmente quando tal providência poderá tumultuar os andamentos já em curso, exigindo readequação de atos processuais em estágios distintos. Ressalte-se, ainda, que a aplicação do artigo 55, §3º, do Código de Processo Civil, que autoriza a reunião de execuções fundadas em título executivo extrajudicial, não é automática nem obrigatória. A norma deve ser interpretada em conjunto com os princípios da utilidade, da celeridade e da eficiência processual, sendo indispensável a aferição concreta da conveniência e da compatibilidade dos feitos a serem reunidos. No caso, o que se vislumbra é justamente o oposto: os processos tramitam em fases distintas e tratam de obrigações heterogêneas, de modo que eventual unificação dificultaria o impulso individualizado de cada execução e poderia comprometer a efetividade da tutela jurisdicional, contrariando os princípios da razoável duração do processo e da máxima efetividade da jurisdição executiva, consagrados no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal e no artigo 8º do Código de Processo Civil. Por fim, ainda que se entendesse viável a reunião dos processos, esta somente poderia ser promovida pelo juízo que se pretende tornar prevento, qual seja, a 4ª Vara Cível, onde tramita o feito indicado como principal. Nesse sentido, não se mostra adequado que este juízo promova a remessa dos autos à 4ª Vara Cível, mormente porque, pelas razões já expostas, entendo que a unificação das execuções não atende ao princípio da eficiência processual e, ao contrário do que sustenta a exequente, potencialmente geraria tumulto e prejuízo à marcha processual dos feitos. Dessa forma, considerando todo o exposto, indefiro o pedido de unificação das execuções formulado por Ana Maria Alvarado Soplin, mantendo-se a tramitação autônoma de desta execução nesta Vara. Int.

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Processo nº 1004037-29.2024.8.26.0417

ID: 307063797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004037-29.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MEIRE SEBASTIANA DE MELLO GOLDIN

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Processo 1004037-29.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Silva - Vistos. O Tribunal de Justiça por decisão proferida em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho …

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Processo nº 1004037-04.2024.8.26.0005

ID: 294694093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004037-04.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TABOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004037-04.2024.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Tabor Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Responsabilidade Limitada …

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Ana Isabel Vianna Pereira x Itaú Seguros S/A e outros

ID: 316240005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005819-35.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA ISABEL VIANNA PEREIRA

Polo Passivo:

ITAú SEGUROS S/A ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSE MAURO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005819-35.2025.8.26.0003 (processo principal 1004037-10.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ana Isabel Vianna Pereira - Itaú Unibanco S.A. …

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Anderson Batista Santos x Ezze Seguros S/A

ID: 276924989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004037-03.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON BATISTA SANTOS

Polo Passivo:

EZZE SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

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JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

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ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

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ADV: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB 130291/SP), Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB 256755/SP), Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB 276375/SP) Processo 1004037-03.2025.8.26.0576 - Procedimento Co…

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Anderson Batista Santos x Ezze Seguros S/A

ID: 276280909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004037-03.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON BATISTA SANTOS

Polo Passivo:

EZZE SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

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ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

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ADV: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB 130291/SP), Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB 256755/SP), Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB 276375/SP) Processo 1004037-03.2025.8.26.0576 - Procedimento Co…

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Camila Akemi Kloiwa x Unimed Campinas Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 261775748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004037-75.2018.8.26.0114

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CAMILA AKEMI KLOIWA

Polo Passivo:

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Intimação

Advogados:

DANILO ALVES BAPTISTA DA MATTA

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RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

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ADV: Raphael Barros Andrade Lima (OAB 306529/SP), Danilo Alves Baptista da Matta (OAB 423833/SP) Processo 1004037-75.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Camila Akemi Kloiwa - Reqdo: UN…

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Jose Claudino Dos Santos x Banco Bradesco S/A

ID: 332069865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004037-63.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CLAUDINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MAYCON ZULIANI MAZZIERO

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MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004037-63.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Claudino dos Santos - Banco Bradesco S/A - Pinheiro & Barbosa LTDA. - Certifico o dou fé que ve…

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Selmo Celio De Souza x Banco Panamericano S/A

ID: 297034960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012379-75.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SELMO CELIO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO S/A

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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ANNA PAULA VIEIRA DE SOUSA

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Processo 1012379-75.2023.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Selmo Celio de Souza - Banco Panamericano S/A - Vistos. 1) Afasto a preliminar de incompet… Processo 1012379-75.2023.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Selmo Celio de Souza - Banco Panamericano S/A - Vistos. 1) Afasto a preliminar de incompetência deste Juízo. As questões controvertidas estão suficientemente esclarecidas pela prova documental já acostada aos autos, mostrando-se desnecessária a produção deprovapericial. Afasto aimpugnaçãoaovalordacausapor tratar-se de valor compatível com a pretensão formulada na exordial, nos termos do art. 291 do Código de Processo Civil. Resta prejudicada a análise da impugnação ao benefício da justiça gratuita, tendo em vista que o pleito autoral foi objeto de apreciação à fl. 83 e, por conseguinte, indeferido. Por fim, consigno que o pedido referente à imposição de multa por litigância de má-fé será analisado no julgamento da lide. 2) Ante o pedido formulado pela parte autora à fls. 12 e 224/236, designo audiência de instrução para o dia 07 de agosto de 2025, às 14 horas, para tomada do depoimento pessoal da parte ré, quando também este Juízo procederá à tentativa de composição de todas as partes. Para viabilização da audiência na modalidade telepresencial (caso as partes não se oponham justificadamente a esta forma de realização do ato em cinco dias), necessário que as partes, que ainda não o fizeram, apresentem os endereços de e-mail necessários para intimação e realização do ato (seja da própria parte ou do patrono que a assiste e testemunhas). Prazo: 05 dias. Com a apresentação dos e-mails, providencie a Serventia o necessário à realização do ato. Consigno que deverá ser confirmado pela Serventia o recebimento por todos do link para acesso à audiência, via telefone, certificando-se nos autos. Desde logo, para preparação do ato, recomenda-se a leitura do seguinte arquivo por todos: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.pdf?d=1592251304544 Intime-se. - ADV: ANNA PAULA VIEIRA DE SOUSA (OAB 37765/GO), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)

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