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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004055-74.2023.8.26.0291" – Página 29 de 30

Processo 1004055-85.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Vinicius Bento da Silva Medeiros - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido da inicial, para condenar a parte requerida à indenização por danos morais, no valo… Ver mais
Processo 1004055-16.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Henrique da Silva - P.H.C.A. - - S.B.S. - Diante de todo o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela exordial. Sem despesas ou honorários advocatícios, na forma do art… Ver mais
Processo 1004055-79.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandra Santos da Silva - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ e outro - ALEXANDRA SANTOS DA SILVA ajuizou ação declaratória de inexistência e inexigibilidade de débito c/c indenização por danos morais, em f… Ver mais

Processo nº 1004055-86.2025.8.26.0038

ID: 312998003
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004055-86.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Fernando Sanches - Quanto ao pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratui… Ver mais

Processo nº 1004055-95.2025.8.26.0132

ID: 292230909
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004055-95.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cleide Mara de Oliveira - Desde 2018, a parte exequente já ajuizou perante este Juízo vinte e cinco ações, das quais vinte e duas são execuções de títulos de crédito fundadas em notas promissórias. Entretanto, apen… Ver mais

Processo nº 1503605-74.2023.8.26.0291

ID: 300922771
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503605-74.2023.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.A.P. - Vistos. A deflagração da persecução penal pressupõe a existência de um lastro probatório mínimo, consubstanciado na existência de indícios de conduta criminosa e da respectiva aut… Ver mais
ADV: Emilio Nastri Neto (OAB 230186/SP) Processo 1004055-43.2023.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Renata Silva Lopes, Rafael Silva Lopes, Rodrigo Silva Lopes - Vistos. Fls. 183/186, 203/204, 210 e 218: Defiro a habilitação de companheira supérstite nos autos. Anote-se, pois. De início de… Ver mais

Processo nº 1004055-96.2025.8.26.0358

ID: 325631196
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004055-96.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria de Lourdes Ferreira - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerente, ante a declaração e documentos apresentados, que demonstram a hipossuficiência alegada. Anote-se. 2. Nos t… Ver mais
ADV: Emilio Nastri Neto (OAB 230186/SP), Carla Fernanda Calhares do Amaral (OAB 398985/SP) Processo 1004055-43.2023.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Renata Silva Lopes, Rafael Silva Lopes, Rodrigo Silva Lopes - Vistos. Fls. 183/186, 203/204, 210 e 218: Defiro a habilitação de companheira… Ver mais
ADV: Emilio Nastri Neto (OAB 230186/SP), Carla Fernanda Calhares do Amaral (OAB 398985/SP) Processo 1004055-43.2023.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Renata Silva Lopes, Rafael Silva Lopes, Rodrigo Silva Lopes - Vistos. Fls. 183/186, 203/204, 210 e 218: Defiro a habilitação de companheira… Ver mais
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