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Processo nº 1004067-98.2025.8.26.0362

ID: 293579215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-98.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO APARECIDA SANTOS GIOVANELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVONE APARECIDA CIPRIANO GONÇALVES

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Processo 1004067-98.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Conceição Aparecida Santos Giovanelli - Vistos. Primeiramente, verifica-se que o autor e…

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Cooper Benefícios Instituição De Pagamento Ltda x Paulo Henrique De Souza

ID: 293333421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004067-58.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPER BENEFíCIOS INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE ZANELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIA MARIA MARTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-58.2024.8.26.0322 - Monitória - Cheque - Cooper Benefícios Instituição de Pagamento Ltda - Paulo Henrique de Souza - Posto isso, REJEITO os embargos monitórios opostos, constituind…

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E. R. F. A. x A. Da S. S.

ID: 324523011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004067-74.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. R. F. A.

Polo Passivo:

A. DA S. S.

Intimação

Advogados:

ROBERT SILVA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA REJANI DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-74.2025.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - E.R.F.A. - A.S.S. - *Certifico e dou fé que, por determinação do(a) MM(a). Juiz(a) Coordenador(a) do CEJUSC: Foi designada sessão v…

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Processo nº 0000762-19.2024.8.26.0699

ID: 324538781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000762-19.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO MOTT NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000762-19.2024.8.26.0699 (processo principal 1004067-43.2014.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - …

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E. R. F. A. x A. Da S. S.

ID: 324537633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004067-74.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. R. F. A.

Polo Passivo:

A. DA S. S.

Intimação

Advogados:

ROBERT SILVA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA REJANI DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-74.2025.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - E.R.F.A. - A.S.S. - *Certifico e dou fé que, por determinação do(a) MM(a). Juiz(a) Coordenador(a) do CEJUSC: Foi designada sessão v…

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Processo nº 1004067-42.2025.8.26.0510

ID: 260177981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004067-42.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GILMAR MURARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB 374882/SP) Processo 1004067-42.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gilmar Murari - Vistos. Preenchidos os requisitos …

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Processo nº 1004067-13.2025.8.26.0358

ID: 328328703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-13.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

J. V. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEUSA DA SILVA LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-13.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.V.S. - De acordo com a legislação brasileira, para adotar uma pessoa, seja ela menor ou maior de idade, é necessário o a…

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Processo nº 1003970-80.2025.8.26.0271

ID: 302396999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1003970-80.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGE MARTINS JORGE

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Processo 1003970-80.2025.8.26.0271 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Luzia Gomes de Sousa - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual ao(à)(s) embargante(s). Nos termos … Processo 1003970-80.2025.8.26.0271 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Luzia Gomes de Sousa - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual ao(à)(s) embargante(s). Nos termos do art. 678 do CPC, "a decisão que reconhecer suficientemente provado o domínio ou a posse determinará a suspensão das medidas constritivas sobre os bens litigiosos objeto dos embargos, bem como a manutenção ou a reintegração provisória da posse, se o embargante a houver requerido". No presente caso, a parte embargante apresentou provas que evidenciam o exercício da posse do imóvel cuja reintegração foi determinada na ação n. 1003110-02.2013.8.26.0271. Além de fotos e gastos com benfeitorias realizadas no local (fls. 20/60), a parte embargante comprovou que vem quitando o IPTU do imóvel (fls. 61/76). Há, portanto, probabilidade do direito a justificar a concessão da liminar. Há, outrossim, perigo de dano, em razão do mandado de reintegração de posse já expedido na ação principal. Além disso, a medida é reversível. Assim, defiro a antecipação da tutela pleiteada para o fim de, por ora, SUSPENDER a ordem de reintegração de posse proferida nos autos principais. Cite(m)-se o(a)(s) embargado(a)(s), na pessoa de seu advogado, via DJE, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do ato no Diário da Justiça Eletrônico (CPC, arts. 679 e 272). Não sendo contestada a ação, serão presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial (CPC, art. 344). Caso o(a)(s) embargado(a)(s) não tiver(em) procurador constituído nos autos da ação principal, cite-se pessoalmente (art.677, § 3º, CPC). Apresentada a contestação, vista ao(s) embargante(s) para réplica em 15 dias. Junte-se cópia desta decisão nos autos principais, certificando-se. Cadastre-se o nome do defensor do(a)(s) embargado(a)(s) no sistema informatizado. Intime-se. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício para que o(a)(s) requerido(a)(s) cumpra(m) esta decisão, devendo o(a) requerente providenciar o encaminhamento. - ADV: GEORGE MARTINS JORGE (OAB 287036/SP)

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Processo nº 1004455-80.2025.8.26.0271

ID: 310193491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004455-80.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDY PADOVESE FERREIRA ALENCAR

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Processo 1004455-80.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.N. - A assinatura eletrônica na procuração e declaração se baseia em pontos de autenticação insuscetíveis de conferência… Processo 1004455-80.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.N. - A assinatura eletrônica na procuração e declaração se baseia em pontos de autenticação insuscetíveis de conferência, como endereço IP e endereço de e-mail genérico, nada indicando o controle exclusivo pelo signatário. Não atende, portanto, aos requisitos de univocidade e controle exclusivo das assinaturas eletrônicas avançadas (art. 4º, incs. II, alíneas "a" e "b", da Lei n.º14.063, de 2020), o que prejudica a sua aptidão para produzir efeitos em juízo. Por não haver indício de fraude nem prejuízo no caso concreto, antes se vendo interesse no prosseguimento do feito, deixo de suspender o processo e faculto à parte autora a regularização no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas daLei. Sem prejuízo, defiro à parte autora a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade que milita em favor da declaração de insuficiência de recursos da pessoa natural (art.99, § 3º, do Código de Processo Civil), que não é infirmada por nenhum elemento nos autos. Indefiro a tutela de urgência. A maioridade civil não é fato suficiente, por si só, para determinar a cessação da obrigação alimentar, que pode subsistir pela continuidade da formação profissionalizante ou por outras necessidades, em decorrência do dever de assistência recíproca entre ascendentes e descendentes (art. 1.696 do Código Civil). Não cabe, portanto, afastar obrigação fixada em sentença transitada em julgado com base em alegações unilaterais, sem conferir ao alimentando oportunidade para demonstrar que persiste a sua necessidade. Em atenção à natureza da causa, visando à celeridade do processo e ao emprego racional dos recursos escassos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), a viabilidade da conciliação será avaliada quando completa a relação processual (art.139, inc. V, do Código de Processo Civil). Cite-se para resposta no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências legais. Intimem-se. - ADV: ANDY PADOVESE FERREIRA ALENCAR (OAB 412596/SP)

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Processo nº 1004067-43.2025.8.26.0445

ID: 309859318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004067-43.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. L. S. DE P. S. J. P. S. DE P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-43.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.P.S. - - J.P.S.P.S. - 1. Concedo à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. A parte autora deve…

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