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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004069-34.2025.8.26.0438" – Página 29 de 31

Processo 1004069-68.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Marcelo Rodrigues Borges - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e o faço para CONDENAR a requerida Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. ao paga… Ver mais

Processo nº 0003223-34.2025.8.26.0438

ID: 302122803
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003223-34.2025.8.26.0438 (processo principal 1007711-49.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Helena Glass Otica Ltda Me - Vistos, Recebo o cumprimento de sentença. Atente-se o credor que a revelia na fase de conhecimento não dispensa a intimação pessoal do réu para o c… Ver mais
Intimação
Advogados:
Processo 0003013-80.2025.8.26.0438 (processo principal 0001089-34.2025.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Direito de Vizinhança - DANIEL AQUINO LOPES - Vistos, Recebo o cumprimento de sentença. Atente-se o credor que a revelia na fase de conhecimento não dispensa a intimação pessoal … Ver mais
Processo 0003611-34.2025.8.26.0438 (processo principal 1007046-67.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Jair Sebastião de Souza Junior Sociedade Individual de Advocacia - Banco do Brasil S.a. - Vistos, Recebo o cumprimento de sentença. Atente-se o credor que… Ver mais
Processo 1004069-84.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Jeferson Belorte Ramos - - Suelen Camila Fernandes Ulian Ramos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, deverá o(a) recorrente juntar documentos atualiza… Ver mais

Processo nº 1004069-40.2025.8.26.0533

ID: 311298333
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-40.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Benedita de Morais - Vistos. -1- Diante dos documentos apresentados, concedo os benefícios da Justiça Gratuita, consignando que a concessão é extensiva a eventuais atos de registro e averbação, na seara extraj… Ver mais

Processo nº 1004069-27.2025.8.26.0408

ID: 317176264
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-27.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.B. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Indefiro liminarmente a petição inicial quanto ao pedido de regulamentação de guarda, pois o autor é parte ilegítima. A regulamentação de guarda é litígio entre os … Ver mais

Processo nº 1004554-34.2025.8.26.0438

ID: 281274202
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ossival Sanches Ferreira (OAB 378672/SP) Processo 1004554-34.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Jose Lazaro Vieira - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeito… Ver mais
Processo 1004069-25.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rogélia Santana - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o direito d… Ver mais

Processo nº 1004069-50.2025.8.26.0271

ID: 295843125
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-50.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite-se para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, acrescido de 1% a título … Ver mais
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