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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004078-54.2022.8.26.0291" – Página 29 de 32

Processo nº 1004078-19.2025.8.26.0010

ID: 307717742
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004078-19.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.R.O.A. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 31/32 como emenda à inicial e autorizo tão-somente, com fundamento no art. 4º, inciso IV, §7º, da Lei 11.608/03, o diferimento no recolhimento da taxa judiciária. A eventual c… Ver mais

Francisco Soares Do Nascimento x Banco Bmg S/A

ID: 312874956
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1004078-55.2023.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Soares do Nascimento - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGAM-SE PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar o requerido a restituir à parte autora a quantia de R$ 11.577,08 (onze mil, quinhe… Ver mais

L. H. M. S. e outros x D. M. Dos S.

ID: 314391578
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 0001582-06.2025.8.26.0084 (processo principal 1004078-59.2023.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - L.M.S. - - L.H.M.S. - D.M.S. - Vistos. Valor do débito: R$ 11.145,42 em maio/2025. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte exequente. Na forma do a… Ver mais

F. L. De O. x R. L. P. De O.

ID: 319819744
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004078-32.2024.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Guarda - F.L.O. - R.L.P.O. e outro - Vistos. 1. Verifico que a obrigação alimentar foi pactuada em valor certo para caso de trabalho informal, razão pela qual determino a retificação do acordo, no prazo de 15 dias, a fim de incluir a hipóte… Ver mais
Intimação
Processo 1004078-95.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alice Fernandes de Azevedo Ferreira - Banco BMG S/A - Vistos. CIÊNCIA às partes do retorno dos autos da Segunda Instância. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá a parte interessada faz… Ver mais
Processo 1004078-97.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Welliton Rodrigo Piovesan - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de indenização por danos morais, ajuizada por Welliton Rodrigo Pi… Ver mais
Processo 1004078-97.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Welliton Rodrigo Piovesan - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Os elementos indicativos apresentados colocam sérias dúvidas sobre a necessidade da parte ao benefício. Nesse sentido, não foram ofe… Ver mais

Processo nº 0010638-13.2023.8.26.0576

ID: 332119102
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010638-13.2023.8.26.0576 (processo principal 1004078-43.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Etiquetas Colantik Ind e Com Ltda Epp - Vistos. Defiro as seguintes medidas constritivas: i) a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira a ser realizada po… Ver mais
Intimação
Processo 1004078-50.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Evaldo Dantas Rodrigues - Pelo exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação para CONDENAR o(a) requerido(a) a pagar ao(à) autor(a) a importância… Ver mais
Processo 1004078-95.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - C.C.I. Gerenciamento de Riscos em Logistica Empresarial Ltda - ODOO BR LTDA - Ante o exposto, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida pela parte autora e extingo o proce… Ver mais
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