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Processo nº 1004094-18.2025.8.26.0286

ID: 325765505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004094-18.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

R. D. F. V. D. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004094-18.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - V.D.M.F. - R.D.F. - Ante exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil…

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Processo nº 1004094-54.2025.8.26.0565

ID: 294012825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004094-54.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON PEQUENO SANDRA REGINA SOARES DE OLIVEIRA PEQUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA DE SOUZA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO LUIS PESSOA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004094-54.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Airton Pequeno - - Sandra Regina Soares de Oliveira Pequeno - Vistos. O art. 5º, LXXIV…

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C. C. I. F. x B. D. S. A.

ID: 316409547

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004094-62.2023.8.26.0197

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. C. I. F.

Polo Passivo:

B. D. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004094-62.2023.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004094-62.2023.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Francisco Morato - Apelante: C. C. I. F. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. D. S/A - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME:A AUTORA AJUIZOU AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO, ALEGANDO ABUSIVIDADE NOS JUROS REMUNERATÓRIOS E ILEGALIDADE NA COBRANÇA DE TARIFAS DE REGISTRO E CADASTRO, CARACTERIZADAS COMO VENDA CASADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A ABUSIVIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS ACIMA DA TAXA MÉDIA DE MERCADO E (II) A LEGALIDADE DAS TARIFAS DE REGISTRO E CADASTRO COBRADAS.III. RAZÕES DE DECIDIR:A TAXA MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL NÃO TEM CARÁTER VINCULATÓRIO, SERVINDO APENAS COMO REFERENCIAL PARA CONTROLE DE ABUSIVIDADE. A COBRANÇA DE JUROS ACIMA DE 12% AO ANO NÃO CARACTERIZA ABUSIVIDADE POR SI SÓ, CONFORME SÚMULAS 596 DO STF E 382 DO STJ. A TARIFA DE REGISTRO É VÁLIDA QUANDO O SERVIÇO É EFETIVAMENTE PRESTADO, CONFORME ENTENDIMENTO DO STJ, SENDO DEVIDAMENTE COMPROVADO PELO RÉU O REGISTRO NO SISTEMA DE GRAVAMES. A TARIFA DE CADASTRO É PERMITIDA EM CONTRATOS FIRMADOS APÓS A RESOLUÇÃO Nº 3.518/2007 DO CMN, SENDO NECESSÁRIO COMPROVAR SUA ABUSIVIDADE, O QUE NÃO FOI FEITO PELA PARTE AUTORA. SENTENÇA MANTIDA.IV. DISPOSITIVO E TESE:RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A TAXA MÉDIA DE MERCADO NÃO É LIMITE VINCULATÓRIO PARA JUROS. 2. TARIFAS DE REGISTRO E CADASTRO SÃO VÁLIDAS QUANDO PREVISTAS E COMPROVADAS.LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 487, I; CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ART. 3º, § 2º, ART. 6º, V; RESOLUÇÃO-CMN Nº 3.518/2007. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STF, SÚMULA 596; STJ, SÚMULA 382, SÚMULA 539, RESP Nº 1.061.

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Processo nº 1004092-77.2023.8.26.0590

ID: 279729823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004092-77.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COLéGIO CELL LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO PINTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leonardo Pinto de Oliveira (OAB 351921/SP) Processo 1004092-77.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Colégio Cell Ltda Me - Fls. 214: Considerando que de acordo com a resolução 551/… ADV: Leonardo Pinto de Oliveira (OAB 351921/SP) Processo 1004092-77.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Colégio Cell Ltda Me - Fls. 214: Considerando que de acordo com a resolução 551/2011, Art. 9º - A correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: (...) IV - carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares: (...) a) em conformidade com as especificações técnicas regulamentadas em Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Providencie o autor nova protocolização do petitório de fls. 214, nos autos que tramitam no juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São Vicente/SP sob o nº 1004094-47.2023.8.260590. No que concerne aos presentes autos, determino à Serventia que torne sem efeito a petição de fls. 214, considerando que é estranha ao presente feito, estando identificada com número de outros autos e veiculando manifestação de terceiros que não compõem a lide. Fls. 215: O Provimento CSM nº 2.684/2023, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 31 de janeiro de 2023, ao fixar os valores a serem recolhidos pelas partes, através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça de São Paulo, para pesquisas em sistemas eletrônicos à disposição do Poder Judiciário (ANEXO V), estabeleceu: Esses valores são por CPF a ser pesquisado e deverá ser recolhido o valor da UFESP para o corrente ano. Assim sendo, anteriormente a qualquer outra providência, determino, desde já, que o autor comprove o recolhimento da taxa de pesquisa em obediência à normatização vigente. Prazo: 15 (quinze) dias. Cumprida a determinação, verifique a Serventia se o valor recolhido está correto. Na hipótese positiva, tornem para análise do pleito formulado; do contrário, intime-se a parte autora, através de ato ordinatório, para a necessária complementação, com indicação do respectivo valor.

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Diego Evair Dos Reis x Tim S/A e outros

ID: 317151409

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004094-91.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO EVAIR DOS REIS

Polo Passivo:

TIM S/A TVN NACIONAL TELECOM LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANNA LAURA CORRÊA DE MIRANDA

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DALTON FELIX DE MATTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004094-91.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Diego Evair Dos Reis x Tim S/A e outros

ID: 317145082

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004094-91.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO EVAIR DOS REIS

Polo Passivo:

TIM S/A TVN NACIONAL TELECOM LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANNA LAURA CORRÊA DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004094-91.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Sirley Pereira De Souza x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 330792698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004094-86.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SIRLEY PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SAMARA SMEILI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004094-86.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sirley Pereira de Souza - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o…

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Processo nº 0005091-86.2023.8.26.0286

ID: 301249121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005091-86.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULITINTAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON SCANHOLATO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO APARECIDO PARDAL

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Processo 0005091-86.2023.8.26.0286 (processo principal 1003638-10.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Paulitintas Ltda. - Marcelo Aparecido Pardal - Vistos. Trata-se de requerim… Processo 0005091-86.2023.8.26.0286 (processo principal 1003638-10.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Paulitintas Ltda. - Marcelo Aparecido Pardal - Vistos. Trata-se de requerimento de desconsideração da personalidade jurídica de sociedade empresária limitada, sendo, portanto, necessária a instauração do respectivo incidente processual. Nesse sentido: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de título extrajudicial - Pretensão do exequente de incluir sócio de Sociedade Limitada Unipessoal executada no polo passivo de demanda executória - Decisão agravada que indeferiu a medida - Inconformismo do exequente - NÃO CABIMENTO - A inclusão de sócio de Sociedade Limitada Unipessoal executada no polo passivo de execução exige a prévia instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, não se tratando de hipótese de substituição processual - Sociedade Limitada Unipessoal que não se confunde com a figura do empresário individual, havendo patrimônios distintos entre a figura do sócio e da sociedade - Inaplicabilidade do princípio da unidade patrimonial ao caso - Decisão agravada mantida - RECURSO DESPROVIDO. (2022886-85.2025.8.26.0000 ; Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Duplicata; Relator(a): José Marcelo Tossi Silva; Comarca: Araraquara; Órgão julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 15/04/2025; Data de publicação: 15/04/2025). Grifo Nosso. No mais, cumpre ressaltar, que ainda que a pessoa jurídica esteja inapta na Receita Federal, ela conserva a sua legitimação processual, não se admitindo, por si só, a sucessão processual. Nesse sentido: PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE INCLUSÃO DO SÓCIO DE EMPRESA. 1. Possibilidade de atendimento direto de inclusão de sócios sem a necessidade de pedido de desconsideração da personalidade jurídica apenas em caso de liquidação voluntária da sociedade, o que não restou configurado. Precedentes deste Tribunal. 2. Ausência dos requisitos do art. 50 do CC. Inatividade ou eventual encerramento irregular das atividades, sem o prévio procedimento de liquidação e de baixa na Junta Comercial, ou a não localização de bens penhoráveis em seu nome, como no caso dos autos, não são causas suficientes para a in clusão direta dos sócios no polo passivo da execução. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (Agravo de Instrumento: 2291186-52.2024.8.26.0000. Relator(a): Spencer Almeida Ferreira. Órgão julgador: 38ª Câmara de Direito Privado. Data do julgamento: 30/09/2024. Data de publicação: 30/09/2024). Assim, deverá o peticionário providenciar o necessário para criação do mencionado incidente, instruindo-o com ficha cadastral completa, contrato social da empresa registrada perante o órgão competente e outros documentos que pertinentes ao pedido. Prazo: 30 (trinta) dias. Na hipótese de inércia da parte exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP), MILTON SCANHOLATO JUNIOR (OAB 268998/SP)

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Processo nº 1004094-42.2025.8.26.0084

ID: 324864101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004094-42.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO P

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO MONTEIRO SILVA

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Processo 1004094-42.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio P - Recebo a petição de fls.86/88 como emenda à inciail. Defere-se os benefícios da justiça …

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Processo nº 1004094-42.2025.8.26.0084

ID: 324872552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004094-42.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO P

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO MONTEIRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004094-42.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio P - Recebo a petição de fls.86/88 como emenda à inciail. Defere-se os benefícios da justiça …

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