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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004285-11.2023.8.26.0229" – Página 29 de 31

Intimação
Processo 1004285-17.2022.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - L.M.F.B. - B. - 1. Cumpra-se o v. Acórdão proferido nos autos. 2. Caso necessária a execução forçada do julgado, a petição de cumprimento de sentença deverá ser protocolada no portal … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010784-11.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Maria José Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Blocoplan C… Ver mais

Processo nº 1004285-75.2016.8.26.0481

ID: 308763061
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1004285-75.2016.8.26.0481 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Feito nº 2016/005525 Trata-se de embargos declaratórios apresentados pela exequente visando à retificação da sentença de fls. 124, para que seja alterado… Ver mais
Intimação
Processo 1004285-18.2025.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Plano & Sacomã - Antônio Gomes Iii - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cen… Ver mais
Intimação
Processo 1004285-18.2025.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Plano & Sacomã - Antônio Gomes Iii - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cen… Ver mais

Processo nº 1011366-11.2023.8.26.0229

ID: 259511879
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Intimação
ADV: Rosemeiry Alaite Pereira (OAB 287244/SP) Processo 1011366-11.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Imptte: Cauã Vieira Guimarães, Miriam Lange Vieira - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Diogo de Souza Lobo contra ato do Secretário Municipal de Educação. A petição ini… Ver mais
Processo 1004285-64.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Sebastião de Souza - Associação dos Aposentados Mutuarista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Fls. 237/240: A suspensão dos repasses por ato do INSS, ainda que impacte financeiramente a entidade, não … Ver mais
Intimação
Processo 0028150-84.2020.8.26.0100 (processo principal 1004285-15.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cheque - Águia Têxtil II Ltda. - ME (Visão de Águia Têxtil) - Vistos. 1. Cumpra o cartório os itens 1 e 2 da decisão de fls. 259/260. Providencie a exequente a juntada dos formulários de ML… Ver mais

Processo nº 1004285-06.2021.8.26.0318

ID: 334989370
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004285-06.2021.8.26.0318 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Leme - Vistos. A(o) Prefeitura Municipal de Leme, qualificado na inicial, ajuizou ação de Execução Fiscal em face de Jose Leandro da Silva e Leandro Manoel Silva, objetivando … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022834-34.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fm Peças para Motores Ltda - Apelado: Felipe Meireles de Olivei… Ver mais
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