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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004292-80.2023.8.26.0268" – Página 29 de 31

Processo nº 1004292-91.2025.8.26.0565

ID: 302553099
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004292-91.2025.8.26.0565 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.M.R. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Anote-se a não atuação no feito pelo Ministério Público, por falta de interesse legal (fls. 17/18). Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso c.c. Pedido de … Ver mais

Processo nº 1004292-22.2025.8.26.0297

ID: 303669364
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004292-22.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Conceição Aparecida Pedrini Artico - Vistos. 1. Diante dos documentos juntados aos autos que comprovam a hipossuficiência da parte autora para arcar com as custas do presente feito sem prejuízo próprio ou de sua famí… Ver mais
Intimação
Processo 1004292-42.2015.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Claudionir Ortiz de Camargo e outros - Boa Vista Futebol Clube - Vistos. À luz do art. 357, § 2º, do CPC, MANIFESTEM-SE as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir outras provas além das já constantes dos… Ver mais
Intimação
Processo 1004292-42.2015.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Claudionir Ortiz de Camargo e outros - Boa Vista Futebol Clube - Vistos. À luz do art. 357, § 2º, do CPC, MANIFESTEM-SE as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir outras provas além das já constantes dos… Ver mais

Processo nº 1004292-56.2025.8.26.0609

ID: 278688138
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB 170162/SP) Processo 1004292-56.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucimar Lourenço da Purêza - Vistos. 1) Assistência Judiciária Gratuita: Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita. É que a parte autora não compr… Ver mais

Processo nº 1004292-56.2025.8.26.0609

ID: 323317588
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004292-56.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lucimara, registrado civilmente como Lucimar Lourenço da Purêza - Vistos. Emenda à inicial. Recebo a petição de fl. 112 como emenda à inicial para atribuir à causa o valor de R$ 2.059,50. Anotado no sistema inform… Ver mais
Processo 1004292-55.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Energia Elétrica - Pedro Leite de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese: "A Tarifa de Uso… Ver mais
Processo 1004292-36.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa Maria dos Santos - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - 1. O dever geral de cooperação instituído pelo CPC/15 (art. 6º) rompeu com o paradigma do processo submetido apenas ao impulso … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004292-96.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gabriel Vicente Ferreira - Apelado: Carrefour Comércio de Alim… Ver mais

A. Da S. S. x J. L. S.

ID: 293493195
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004292-62.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.S.S. - J.L.S. - Vistos. Defiro a gratuidade em favor do requerido. Anote-se. As partes estão regularmente representadas e são legítimas. Não foram arguidas preliminares. Não há questões processuais pendentes. Presentes… Ver mais
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