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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004579-47.2022.8.26.0666" – Página 29 de 31

Processo nº 1004579-82.2025.8.26.0297

ID: 326776234
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004579-82.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.J.C.B. - Vistos. Fls. 01/78. Petição inicial e documentos. Fls. 79/83. Ciente da remessa do feito à esta Comarca. Fl. 88. Manifestação do Ministério Público. Defiro os benefícios da assistência judiciária à parte autora, ta… Ver mais
DESPACHO Nº 1004191-47.2022.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apelante: Município de Artur Nogueira - Apelada: Geovânia Cordeiro de Almeida - … Ver mais

Processo nº 1004579-56.2025.8.26.0047

ID: 293014506
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004579-56.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renato Mauricio de Lima - Diante da disponibilização da ferramenta de distribuição automática para competência "cível" (Com. SPI nº 15/2016), deverá a serventia confrontar os dados da petição inicial e os informados… Ver mais
Processo 1004579-52.2025.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rm Clínica Odontologica Ltda - Decido. Apesar de devidamente intimada, sob pena de extinção (fl. 16), por intermédio do patrono habilitado nos autos, deixou a parte exequente de se manifestar no prazo concedido (fl… Ver mais
ADV: Crisley de Fatima Cassani Leite (OAB 368115/SP) Processo 1004579-92.2025.8.26.0229 - Inventário - Herdeiro: Lucas Eduardo de Oliveira Souza, José Erisvaldo de Souza, Pamela Oliveira Silva dos Santos - Vistos. Defiro, por ora, os benefícios da Justiça Gratuita. Trata-se de ação de Inventário qu… Ver mais

Laerte Aparecido Do Nascimento x Banco Bmg S/A

ID: 292954278
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004579-24.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laerte Aparecido do Nascimento - Banco BMG S/A - Vistos. A controvérsia central é quem deve pagar os honorários periciais: o réu (banco), que produziu o documento objeto da perícia, ou a autora (ou o Estado, em ra… Ver mais
Processo 1004579-36.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Maria Aparecida de Oliveira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para: a) declarar o direito da parte autora à inclusão … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0022651-88.2012.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tiago João da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Secid Socieda… Ver mais

Processo nº 1004579-13.2025.8.26.0223

ID: 309695347
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004579-13.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.B.S.P. - C.S.B. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais
Processo 1004579-94.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Isadora Nogueira Marinho - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - Carolina Gimenez Alcarde - - Bruna Gimenez Alcarde - Vistos. Observo que o presente feito não é da competência deste Foro, tampouco desta Vara. Co… Ver mais
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