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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004657-57.2023.8.26.0229" – Página 29 de 33

Intimação
Processo 1004657-91.2024.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Luiz Antonio Francisco - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004657-06.2024.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Valdeir Antonio Camargo Assuino - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de v… Ver mais

R. S. x C. A. Z. J.

ID: 290696100
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004657-29.2023.8.26.0400 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.S. - C.A.Z.J. - Vistos. Na decisão de fls.1235/1240 também foi deferido o acesso ao sistema SISBAJUD para obtenção de extratos bancários das partes de 01/12/2022 a 31/01/2023, desde q… Ver mais
Processo 0000413-72.2025.8.26.0281 (processo principal 1004657-61.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condomínio Residencial Hm 10 – Portal de Itá - Emerson Aparecido Ramos - 1 - Fls. 87/100: Não há comprovação de que os valores bloqueados sejam provenientes de salário e/ou be… Ver mais
Processo 1004657-90.2019.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Nuscience Nutrientes do Brasil Ltda - Pereira Rural Agricultura e Pecuária Ltda Me(Repre. Legal Claudiomiro Pereira Santos) - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diante do trânsito em julgado, dê-se vista dos autos ao re… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004657-19.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Centro de Serviços Paz Gts Ltda. - Apelado: Gilvan da Silva San… Ver mais

Antonio Luiz Mateus x Banco Pan S/A

ID: 330276367
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007151-40.2025.8.26.0196 (processo principal 1004657-59.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Antonio Luiz Mateus - BANCO PAN S/A - Vistos. I- Primeiramente, em se tratando de cumprimento de sentença versando exclusivamente sobre a cobrança de honorários advocatíci… Ver mais
Processo 1004657-59.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carla Maria Panizza de Andrade - - Lorenzo Panizza de Andrade - - Pietra Panizza de Andrade - Vistos O pedido de gratuidade de Justiça pleiteado pela autora não comporta acolhimento. … Ver mais
Processo 1004657-11.2022.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Karina Bezerra Martins - Tvsbt Canal 4 de São Paulo S/A - - Rádio e Televisão Record S.a. - - Rádio e Televisão Bandeirantes S.a. - - Google Brasil Internet Ltda - - Universo Online S/A - PBL Compra d… Ver mais
Processo 1004657-91.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Édio Stabile - Tecol - Tecnologia Engenharia e Construção Ltda e outro - Vistos. Por ora, entendo ser o momento processual adequado, bem como em homenagem ao instituto da conciliação e celeridade processua… Ver mais
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