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Processo nº 1008780-98.2025.8.26.0562

ID: 329872429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 1008780-98.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. C. G. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÁSSIO FERNANDO GAVA PINTO (OAB/SP 218.403)

Processo 1008780-98.2025.8.26.0562 - Ação de Partilha - Inventário e Partilha - D.C.G.A. - Vistos. Inobstante os argumentos apresentados pela parte requerente, entendo que as custas processuais são devidas. Explico: O fato gerador da taxa judiciária é o serviço forense disponibilizado, pois é o mov… Ver mais

Prefeitura Municipal De Itapeva x Edneia Affonso Alvarenga

ID: 305647416

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003340-61.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Polo Passivo:

EDNEIA AFFONSO ALVARENGA

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB/SP 276.167) JOAO RICARDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB/SP 276.162)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003340-61.2024.8.26.0270 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapeva - Recorrente: Prefeitura Municipal de Itapeva - Recorrida: Edneia Affonso Alvarenga e outros - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao… Ver mais

Pedro Luiz Prestes x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 276216597

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004920-19.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO LUIZ PRESTES

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR (OAB/SP 286.157)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004920-19.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Pedro Luiz Prestes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú Consign… Ver mais

Processo nº 1004920-39.2024.8.26.0299

ID: 321580322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004920-39.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE ESTAçãO JANDIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB/SP 230.050)

Processo 1004920-39.2024.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Estação Jandira - Vistos, 1 Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em dez por cento, no prazo de 3 (três)… Ver mais

Silvinha Maria Fideles x Banco Itaucard S/A

ID: 330805770

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004920-54.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SILVINHA MARIA FIDELES

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB/SP 440.871)

DESPACHO Nº 1004920-54.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Silvinha Maria Fideles (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - V… Ver mais

Processo nº 1503791-37.2023.8.26.0408

ID: 277062884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503791-37.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONNY DE PAIVA PAVÃO EDER SILVESTRE

Intimação

Advogados:

MELINA SCUCUGLIA DE ALMEIDA (OAB/SP 291.339) GABRIELLE APARECIDA SILVA (OAB/SP 471.384) GABRIELA NESPOLO (OAB/SP 472.203)

ADV: Melina Scucuglia de Almeida (OAB 291339/SP), Gabrielle Aparecida Silva (OAB 471384/SP), Gabriela Nespolo (OAB 472203/SP) Processo 1503791-37.2023.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ANTONNY DE PAIVA PAVÃO, EDER SILVESTRE - Vistos. Proferida a sentença em audiência, cons… Ver mais

Processo nº 1004920-02.2022.8.26.0625

ID: 300552959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004920-02.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SUELEN CRISTINA JOANNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA (OAB/SP 206.189) ANA PAULA FERNANDES (OAB/SP 203.606)

Processo 1004920-02.2022.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Suelen Cristina Joanna - LG Electronics de São Paulo Ltda - Vistos. Tendo em conta o trânsito em julgado certificado nos autos, a fim de possibilitar o cumprimento do v. Acórdão deverá parte autora, nos t… Ver mais

Processo nº 1004920-91.2025.8.26.0529

ID: 313795856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004920-91.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB/ES 11.703)

Processo 1004920-91.2025.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fica indeferido eventual pedido de tramitação do feito sob segredo de Justiça, vez que a presente ação não se enquadra a quaisquer das h… Ver mais

Arthur Gonçalves Dantas x Banco Itaucard S/A

ID: 312719747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006278-37.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR GONçALVES DANTAS

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação

Advogados:

MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 253.690) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1006278-37.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Arthur Gonçalves Dantas - Banco Itaucard S/A - Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo réu. Embora este sustente que atuou apenas como agente financiador, a controvérsia instaurada e… Ver mais

Processo nº 1004920-96.2020.8.26.0099

ID: 312518141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004920-96.2020.8.26.0099

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB/MT 8.350)

Processo 1004920-96.2020.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Energisa Sul-sudeste Distribuição de Energia S.a. - Trata-se de ação monitória proposta por ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. em face de CRISTIANO DE OLIVEIRA BONIFÁCIO, em fase de cump… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1008780-98.2025.8.26.0562

Prefeitura Municipal De Itapeva x Edneia Affonso Alvarenga

Pedro Luiz Prestes x Banco Itaú Consignado S.A

Processo nº 1004920-39.2024.8.26.0299

Silvinha Maria Fideles x Banco Itaucard S/A

Processo nº 1503791-37.2023.8.26.0408

Processo nº 1004920-02.2022.8.26.0625

Processo nº 1004920-91.2025.8.26.0529

Arthur Gonçalves Dantas x Banco Itaucard S/A

Processo nº 1004920-96.2020.8.26.0099