Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004927-90.2024.8.26.0441" – Página 29 de 36

Izaura Hay Mussi Cavalcante x Banco Bmg S/A

ID: 331760161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004927-67.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IZAURA HAY MUSSI CAVALCANTE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

MAYCON LIDUENHA CARDOSO

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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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Processo 1004927-67.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Izaura Hay Mussi Cavalcante - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução…

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Carlos Jose De Almeida x Oi S.A.

ID: 295690188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003265-15.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOSE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

OI S.A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL AZULAY

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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Processo 0003265-15.2025.8.26.0008 (processo principal 1004927-65.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carlos Jose de Almeida - OI S.A. - 1) …

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A. C. F. E I. S. A. x M. B. Da F.

ID: 277539453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004927-36.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

M. B. DA F.

Intimação

Advogados:

MARIANA MURARI

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LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

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ESTHER BUZATO MARQUES

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ADV: Luciano Gonçalves Olivieri (OAB 11703/ES), Esther Buzato Marques (OAB 396233/SP), Mariana Murari (OAB 464308/SP) Processo 1004927-36.2025.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - …

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A. C. F. E I. S. A. x M. B. Da F.

ID: 277937996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004927-36.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

M. B. DA F.

Intimação

Advogados:

MARIANA MURARI

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LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

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ESTHER BUZATO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciano Gonçalves Olivieri (OAB 11703/ES), Esther Buzato Marques (OAB 396233/SP), Mariana Murari (OAB 464308/SP) Processo 1004927-36.2025.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - …

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Processo nº 1004927-46.2025.8.26.0606

ID: 311367835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004927-46.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. F. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS DE SOUZA ANIZ FUJIE

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HENRY HIDEKI FUJIE DOS SANTOS

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Processo 1004927-46.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F.S.S. - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte autora a juntada de documento pessoal de identificação…

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Processo nº 1004927-46.2025.8.26.0606

ID: 311367837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004927-46.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. F. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS DE SOUZA ANIZ FUJIE

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HENRY HIDEKI FUJIE DOS SANTOS

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Processo 1004927-46.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F.S.S. - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte autora a juntada de documento pessoal de identificação…

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Franciele De Oliveira x Claro S/A

ID: 330273313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1004927-31.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

MATHEUS PIMENTA SANTIAGO

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Processo 1004927-31.2023.8.26.0084 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Franciele de Oliveira - Claro S/A - Os autos acima ficaram paralisados em cartório por mais de 30 dias e, tenta…

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Rubens Raymundo x Banco Bmg S/A

ID: 325926821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000853-90.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS RAYMUNDO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

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ANDRÉ DAINESE ICHIKAWA

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Processo 1000853-90.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rubens Raymundo - Banco BMG S/A - Vistos. Cuida-se de análise das manifestações das partes (fls. 347/353 e 354/… Processo 1000853-90.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rubens Raymundo - Banco BMG S/A - Vistos. Cuida-se de análise das manifestações das partes (fls. 347/353 e 354/355) acerca da proposta de honorários apresentada pelo Sr. Perito (fls. 328/330) e sua ratificação (fls. 341/343). A parte autora, beneficiária da assistência judiciária gratuita, reitera que o ônus pelo pagamento da perícia deve recair sobre a instituição financeira ré, em virtude da inversão do ônus da prova já deferida. A parte ré, por sua vez, impugna o valor proposto de R$ 3.900,00, considerando-o excessivo para a complexidade do caso. Sugere a fixação em R$ 800,00 ou, alternativamente, em R$ 1.000,00. Caso não haja acordo, requer a substituição do perito. Argumenta, ainda, que o custeio deveria ser da parte autora ou, subsidiariamente, rateado. Considerando que a inversão do ônus da prova foi deferida (fls. 303/306) e que a prova da autenticidade da assinatura é fundamental para o deslinde da controvérsia, recai sobre o réu a responsabilidade pelo adiantamento dos honorários periciais, nos termos do art. 95 do Código de Processo Civil. No que tange ao valor, o perito justificou sua proposta com base no tempo estimado e na complexidade do trabalho (fls. 341/343), ratificando o montante. A impugnação do réu, por outro lado, apresenta valores que, embora baseados em outros julgados, não se vinculam diretamente às especificidades técnicas deste caso. Nada obstante, impende ser ressaltado que a fixação dos honorários periciais é prerrogativa exclusiva do juízo, bem como que os honorários estimados se afiguram compatíveis com o trabalho que deverá ser realizado, revelando-se adequados para remunerar de forma digna o trabalho do perito judicial, observando-se, inclusive que o perito detalhou os critérios utilizados para a composição do valor, que se mostram razoáveis e proporcionais à natureza da prova a ser produzida, que é essencial para o deslinde da controvérsia. Diante do exposto, rejeitam-se as impugnações apresentadas, e fixando-se os honorários periciais em R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Intime-se o banco réu para que efetue o depósito judicial do valor integral no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão da prova pericial. Com a comprovação do depósito, autorizo o levantamento de 50% (cinquenta por cento) do valor pelo Sr. Perito, para o custeio das despesas iniciais. O valor remanescente será liberado após a entrega e manifestação das partes sobre o laudo. Após, intime-se o Sr. Perito para dar início aos trabalhos, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ANDRÉ DAINESE ICHIKAWA (OAB 417029/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG)

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Processo nº 0009087-53.2024.8.26.0223

ID: 290695613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009087-53.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA DE SOUZA MARTINS VERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI VERONEZ CARNEIRO COSTA

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Processo 0009087-53.2024.8.26.0223 (processo principal 1004927-65.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Fabiana de Souza Martins Vera -… Processo 0009087-53.2024.8.26.0223 (processo principal 1004927-65.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Fabiana de Souza Martins Vera - Vistos. Diante da concordância expressa da parte credora com o depósito, ensejador da satisfação integral da obrigação, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Por outro lado, pela ocorrência de preclusão lógica, decorrente do assentimento sem ressalvas, e reformulando orientação anterior, determino que se certifique, desde logo, o trânsito em julgado da presente, expedindo-se, na sequência, mandado de levantamento. A respeito do tema, vale destacar: "Execução de sentença. Concordância com valores depositados. Pagamento. Extinção. Concordância expressa do credor com os valores depositados. Execução extinta. Reconhecimento da preclusão lógica da pretensão de impugnar o valor depositado e levantado. Vedação ao 'venire contra factum proprium'. Insurgência tardia incompatível com sua própria conduta processual anterior. Sentença de extinção mantida. Recurso não provido". Ainda: "Execução contra a fazenda pública. Sentença que extinguiu a execução pelo pagamento. Restituição de pagamento feito em excesso. Pagamento determina o integral cumprimento do título executivo. A discussão instaurada pela Fazenda não pode ser levada adiante nestes autos, se considerada a preclusão máxima, porquanto não se trata da hipótese de erro material. A Fazenda fez o pagamento por intermédio dos depósitos das parcelas, sem qualquer ressalva. Inocorrência da hipótese de erro ou excesso. Impossibilidade de devolução de eventual crédito. Prevalência da segurança jurídica. Precedente desta Câmara. Recurso não provido". Sem verbas de sucumbência neste incidente. Cumprido o acima determinado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P. R. I. - ADV: YURI VERONEZ CARNEIRO COSTA (OAB 405659/SP)

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Processo nº 1004927-60.2025.8.26.0084

ID: 306123807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004927-60.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OURO ABSOLUTO 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA DE CARVALHO VOLTANI BOAES

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Processo 1004927-60.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ouro Absoluto 2 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Presentes os requisitos legais, estando…

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