Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004966-03.2021.8.26.0309" – Página 29 de 34

Processo nº 1004966-55.2025.8.26.0020

ID: 333932719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004966-55.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004966-55.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC…

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Orivaldo Righi Junior x Edson Minami

ID: 335598522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004966-40.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ORIVALDO RIGHI JUNIOR

Polo Passivo:

EDSON MINAMI

Intimação

Advogados:

VALMIR OLIVEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHANS FERNANDO CORREA BAHIA DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004966-40.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Orivaldo Righi Junior - Edson Minami - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justif…

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A. M. M. S. x C. R. Dos S.

ID: 300677963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004966-40.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. M. M. S.

Polo Passivo:

C. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

MAURO SIMEONI

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DAMARIS AMARAL FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004966-40.2024.8.26.0586 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.M.D.S. - C.R.S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com a consequente extinção do processo, com resolução do méri…

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Processo nº 1004966-23.2025.8.26.0451

ID: 294977279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004966-23.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SILVA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004966-23.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Rafael Silva da Costa - Vistos. Ante a documentação juntada, defiro os benefícios da gratuidade processual para …

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Processo nº 1004966-50.2025.8.26.0248

ID: 331729908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004966-50.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. A. P. R. L. T. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO LORDANO JUNIOR

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Processo 1004966-50.2025.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.A.P.R. - - L.T.R. - Vistos. Trata-se de ação de Divórcio Consensual, tendo o Ministério Público opinado pela homologação do…

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Processo nº 1004966-57.2025.8.26.0278

ID: 308193425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004966-57.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LENIR BERUDE FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGER LIBÉRIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004966-57.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lenir Berude Ferreira - Vistos. 1. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob…

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Processo nº 1004966-10.2025.8.26.0132

ID: 309539419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004966-10.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO HANS BRATTIG CANTãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE

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Processo 1004966-10.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Desco… Processo 1004966-10.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Sandro Hans Brattig Cantão - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Sandro Hans Brattig Cantão em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo e o faço para: a) declarar indevido o desconto do imposto de renda com a alíquota utilizada sobre o valor global das parcelas atrasadas percebidas a título de bonificação por resultados BR pela parte autora; b) condenar a ré a pagar à parte autora a importância de R$ 4.070,99 (QUATRO MIL E SETENTA REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), com atualização monetária pelo índice IPCA-e (Tema 810) a partir da distribuição da ação até o trânsito em julgado e pela Taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021), a partir do trânsito em julgado, nos termos da Súmula 188 do STJ. Fica, desde já, autorizada a compensação dos valores já declarados como não tributáveis na declaração anual do imposto de renda, devendo a parte autora apresentar, na fase de execução de sentença, as declarações completas de todo período que pretende ser ressarcido. Como consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há sucumbência nesta fase. Cabível recurso inominado. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Desde já saliento que eventual requerimento de execução de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual em formato digital. Ficam as partes, desde já, advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente de caráter infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. - ADV: JULIA REVELLES LAUDE (OAB 296466/SP)

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Processo nº 1004966-93.2018.8.26.0604

ID: 297034426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004966-93.2018.8.26.0604

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PANIFICADORA URBANO E ENIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO NAGLIATE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004966-93.2018.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Panificadora Urbano e Enio Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, l…

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Bruna Paz Da Cruz x Triad Proteção

ID: 311307574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004966-76.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA PAZ DA CRUZ

Polo Passivo:

TRIAD PROTEçãO

Intimação

Advogados:

MÔNICA CRISTIE FLORA DA SILVA

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DEIVISON SANTOS DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004966-76.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruna Paz da Cruz - Triad Proteção - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civi…

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Oliveira E Amorim Motel Ltda x Escritório Central De Arrecadação E Distribuição Ecad

ID: 292569345

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004966-97.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA E AMORIM MOTEL LTDA

Polo Passivo:

ESCRITóRIO CENTRAL DE ARRECADAçãO E DISTRIBUIçãO ECAD

Intimação de acórdão

Advogados:

JUDITE BEATRIZ TURIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS MICHEL CAETANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004966-97.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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