Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005038-11.2024.8.26.0268" – Página 29 de 30

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005038-22.2024.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: B. B. S/A - Apelada: A. A. B. L. e outro - Magistrado(a) Roberto M… Ver mais

Processo nº 1005038-75.2023.8.26.0452

ID: 304098473
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005038-75.2023.8.26.0452 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ - Vistos. Cuida-se de execução fiscal ajuizada em 27/12/2023 para satisfação de crédito público no valor de R$-43,72. É o caso de extinguir o processo executivo diant… Ver mais
Processo 1007754-11.2024.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Raphael de Moraes Neto Sociedade Individual de Advocacia - - Heloísa Barbosa Pinheiro Silvares Sociedade Individual de Advocacia - Priscila Campos de Sousa - Vistos. Cuida-se de execução de título extrajudicial … Ver mais

Processo nº 0003783-14.2020.8.26.0482

ID: 293561167
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003783-14.2020.8.26.0482 (processo principal 1005038-24.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana Carolina Martins Chaves - VISTOS DO PROCESSADO. Efetivamente, é o caso de rejeitar a pretensão formulada pela exequente Ana Carolina Mar… Ver mais

Processo nº 1005038-55.2025.8.26.0048

ID: 311260031
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005038-55.2025.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.L.O. - - M.L.S. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos proposta por M.H.L.O., representada por M.L.S., em face de J.T.O.. DECIDO. Ante a nomeação do(a) causídico(a) pelo convênio defensoria/OAB (fl. 07), de… Ver mais
Processo 1005038-60.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lygia Camila Landgraf - Picpay Serviços S/A - - Nubank S/A - Nu Pagamentos e outros - Denota-se que a patrona possui inscrição vinculada à OAB/PR, em diligência própria verifiquei que mesma possui inúmera… Ver mais
Processo 1002156-48.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Marcos Rogério Manoel - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por policial militar inativo, visando o reconhecimento do direito à isenção de Imposto de Renda (IRPF) em razão de doença grave, nos termos… Ver mais
Intimação
Processo 1005038-59.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.T.F. - M.M.M.F. - - J.M.S. - Vistos. 1) Trata-se de impugnação à gratuidade da justiça oferecida por J.M.D.S. e M.M.M.F. nos autos do processo da ação de alimentos que lhes move L.T.F. Aduzem os impugnantes, em apertada … Ver mais
Processo 1002506-77.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Firmina Dias Moreira - Vistos. Analiso o pedido de tutela antecipada. Pois bem. Não há dúvida de que o redutor salarial deve ser aplicado na hipótese dos autos, já que a Emenda Constit… Ver mais
Intimação
Processo 1005038-58.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.R.M.C. - - I.R.A. - Vistos. Fls.10. Item 09: A audiência de conciliação é uma excelente oportunidade para que as partes, em conjunto, ponderem e pensem a melhor solução para o conflito existente.Insta salienta… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta