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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005066-72.2022.8.26.0292" – Página 29 de 31

Processo 1005066-08.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Antônio Machado Karbadzinsky - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré: (i)… Ver mais
Processo 1005066-71.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juarez Duarte Paes Junior - Associação de Amparo Social O Posentado e Pensionista - Aasap - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pe… Ver mais

Processo nº 1005066-13.2025.8.26.0019

ID: 319825158
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005066-13.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Ivanilda Sécolo Kondo - Vistos. Indefiro a tramitação do feito como segredo de justiça, uma vez que não se enquadra nos casos previstos no art. 189 do CPC. Defiro ao requerente os benefícios da prioridade na t… Ver mais

Processo nº 1005066-35.2025.8.26.0529

ID: 321128953
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005066-35.2025.8.26.0529 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - I.S.R. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preen… Ver mais

M. S. M. Da S. x C. S.

ID: 326956999
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005066-67.2023.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: M. S. M. da S. - Apelado: C. S. - Magistrado(a) Ademir Modesto de S… Ver mais
Processo 1005066-04.2023.8.26.0271 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Nilton Silva da Conceição - - Jandira Vale do Amor Divino Conceição - Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido apresentado à petição inicial, com fulcro no art. 487… Ver mais

Processo nº 1005066-82.2024.8.26.0072

ID: 293113993
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005066-82.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - I.A.C. - 1. Trata-se de ação em que o autor requer a condenação do requerido ao pagamento do adicional de insalubridade no importe de 30%, nos termos da Portaria 37.616, de 03 de junho de 2024, bem como do … Ver mais
Processo 0000601-65.2025.8.26.0281 (processo principal 1005066-37.2024.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Rodrigo Penteado Caetano - - Juliana Andretta Lotierso - DECOLAR.COM LTDA - - COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - Trata-se de EMBARGOS D… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005066-32.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: D.B.V. ANDREASSA - ME - Apelado: Atelex do Brasil Telecomunicaç… Ver mais
ADV: Angela Cristina Gilberto Pelicer (OAB 200970/SP), Ana Paula Lopes (OAB 155783/MG), Rachel Raffoul Brasil Nunes (OAB 443701/SP), Júlia Rocha Luciano (OAB 512219/SP) Processo 1005066-38.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nayara Polizelli de Santana - Reqdo: 2care Operadora de Saú… Ver mais
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