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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005072-91.2023.8.26.0309" – Página 29 de 37

Processo 1005072-83.2024.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Teresinha Aladio do Monte - Positivo Informática S/A - Vistos. Inicialmente, ressalto que é dever das partes cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar emb… Ver mais
ADV: Jose Carlos Bueno de Miranda (OAB 108698/SP), Roselaine Pan (OAB 198857/SP) Processo 1005072-92.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. L. da S. , M. E. A. L. de F. - Reqdo: L. A. S. - Vistos. Não obstante o entendimento do Alimentante, tratando-se de alimentos devidos a menor, e… Ver mais
ADV: Jose Carlos Bueno de Miranda (OAB 108698/SP), Roselaine Pan (OAB 198857/SP) Processo 1005072-92.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. L. da S. , M. E. A. L. de F. - Reqdo: L. A. S. - Vistos. Não obstante o entendimento do Alimentante, tratando-se de alimentos devidos a menor, e… Ver mais
Processo 1005072-85.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivanil Troni de Souza - - Moacir Jose de Souza - Renata Kelly Tiburcio Dias - Vistos. 1- A parte requerida pleiteou a concessão da gratuidade da justiça (fls. 116). Intimada para a juntada dos documentos… Ver mais

Processo nº 0001806-33.2025.8.26.0604

ID: 293370887
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001806-33.2025.8.26.0604 (processo principal 1005072-50.2021.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Samuel Moreira da Silva Costa - Determino providências para implantar o benefício concedido ao exequente S. M. DA S. C., contado do ven… Ver mais
Processo 0002771-91.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Daniel Cerqueira Ferreira - Conforto Rede Comercial de Colchões Ltda - Concedo a gratuidade de justiça à parte autora. Trata-se de ação ajuizada por DANIEL CERQUEIRA FERREIRA em face de CONFORTO REDE COMERCIAL DE COLCHÕE… Ver mais

Processo nº 1500451-91.2023.8.26.0309

ID: 328086444
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500451-91.2023.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RODRIGO PEREIRA DE ANDRADE - Vistos. Processo nº 1500451-91.2023.8.26.0309. Pretende a defesa a suspensão de exigibilidade das custas processuais, nos termos do artigo 98, § 3° do CPC (fls. 273/276). O P… Ver mais
Processo 1005072-25.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Roberto dos Santos - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públicas não lhes são permi… Ver mais
Intimação
Processo 1005072-62.2020.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - 1. Promova a serventia a indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854 e parágrafos do CPC, pelo sistema SISBAJUD, até o valor suficiente para satisfação do cré… Ver mais

Processo nº 1005072-87.2025.8.26.0223

ID: 335097030
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005072-87.2025.8.26.0223 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.A.S. - - A.P.P. - Vistos. Fls. 46. Alan Pereira Patrício e Josefa Amanda Araujo Silvapromoveram a presente ação de divórcio, nos termos da Emenda Constitucional no. 66. Determinada à emenda da petição inicial (fls. 36). É… Ver mais
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