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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005390-03.2023.8.26.0268" – Página 29 de 34

ADV: Sonia Patricia de Macedo Giantini Trabuco (OAB 451792/SP) Processo 1005390-06.2025.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: R. G. de A. S. , V. C. de A. S. - Vistos. 1. Fls. 54/55: Ciente da juntada do título executivo (fls. 56/61). 2. Nos termos do artigo… Ver mais

Processo nº 1005390-29.2025.8.26.0269

ID: 331707685
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005390-29.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.S.S. - Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos, e, no mérito, REJEITO-OS, pois não há omissão na decisão atacada, possuindo caráter meramente modificativo, situação em que deverá manejar o competente rec… Ver mais
DESPACHO Nº 1005390-27.2019.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: S. G. da F. (Justiça Gratuita) - Apelada: M. L. de F. (Menor(es) representad… Ver mais
Intimação
Processo 1005390-09.2025.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos, Conforme Comunicado Conjunto nº 881/2020, a partir do dia 14/09/2020 foi liberado no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ) a func… Ver mais
Intimação
ADV: Paula Perini Farias (OAB 292643/SP) Processo 1005390-48.2025.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Reqte: B. S. da S. , J. W. M. S. - Defiro a justiça gratuita. Homologo o acordo da petição inicial, ressalvados direitos de terceiros, pelo quê, com fundamento no artigo 1571, IV do Código Civil, dec… Ver mais
Processo 1001607-03.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - M.E.R.P. - - R.B.R.P. - F.P.E.S.P. - Vistos. Trata-se de análise da tempestividade e admissibilidade dos recursos de apelação interpostos nos autos. Conforme certidão de fls. 1164, a req… Ver mais
Processo 0001697-57.2025.8.26.0268 (processo principal 0004253-03.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Luciana Pereira Inacio - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. Analisando os autos, verifico a petição da executada (fls.… Ver mais

Processo nº 1005390-94.2025.8.26.0506

ID: 309167542
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005390-94.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Natalina Pavinski - Posto isso e pelo mais que consta dos autos, julgo procedente o pedido para condenar o IPM - Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto a pagar à parte autora… Ver mais
Processo 1005390-17.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rafael Alexandre Conti - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005390-11.2024.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Mbm Previdência Complementar - Apelada: Carmelina Sousa Dias (Jus… Ver mais
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