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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005440-03.2023.8.26.0309" – Página 29 de 32

Processo 1005440-39.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Lia Innocenti Risaliti - Vistos. Recebo a inicial. Observando o disposto no Provimento Conjunto n. 32/2020, manifeste-se a parte autora sobre sua opção pelo procedimento… Ver mais

Processo nº 1005440-43.2025.8.26.0079

ID: 312522291
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005440-43.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Helio Antonio Lourenço - Vistos. Fl. 35 e documentos: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Inviável, não obstante, a concessão da tutela de urgência pretendida, para determinar desde logo a baixa do gravame da motocicleta… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004483-49.2024.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: Izadir Pereira de Moura (Justiça Gratuita) e outro - Apelad… Ver mais
Processo 1005440-94.2023.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elisângela Batista da Silva - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Conheço os embargos, pois tempestivos, para dar-lhes provimento. Assiste razão à embargante. A sentença proferida mencionou a Lei nº … Ver mais
Processo 1005440-94.2023.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elisângela Batista da Silva - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Conheço os embargos, pois tempestivos, para dar-lhes provimento. Assiste razão à embargante. A sentença proferida mencionou a Lei nº … Ver mais

Processo nº 1005440-04.2025.8.26.0189

ID: 315467572
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005440-04.2025.8.26.0189 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.R.M. - - R.H.S. - Vistos. Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do CPC, a parte interessada deverá comprovar o preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade (qual seja, a insufici… Ver mais
Intimação
ADV: Marcelo de Souza Lima (OAB 143810/SP), Fernanda Cristina Nogueira Rizziolli (OAB 328173/SP), Lucas Alba Buscarati (OAB 439872/SP) Processo 1005440-49.2023.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. B. de C. - Reqda: M. Q. B. de C. , F. Q. - Dispositivo Posto isso, JULGO PARCI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005440-91.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apda: Apparecida Tonetti Ganzella (Justiça Gratuita) - Apdo/Apt… Ver mais

Processo nº 1025907-03.2023.8.26.0309

ID: 281314009
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Aveniente Jorge Guzzi (OAB 208780/SP) Processo 1025907-03.2023.8.26.0309 - Monitória - Reqte: Sociedade Jundiaiense de Ensino Ltda - Vistos. Decorrido o prazo sem pagamento nem oposição de embargos monitórios, constituiu-se de pleno direito o título executivo judicial (artigo 701, § 2º… Ver mais
Processo 1005440-72.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cristian Carlos da Silva - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e… Ver mais
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