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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006476-03.2024.8.26.0291" – Página 29 de 37

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006476-11.2022.8.26.0408/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ourinhos - Embargte: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor … Ver mais

Processo nº 1006476-76.2025.8.26.0320

ID: 275847038
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renata de Souza Silva Prada (OAB 218139/SP) Processo 1006476-76.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kevini Meneses Cesario - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais
Processo 0020020-72.2023.8.26.0562 (processo principal 1006476-34.2022.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andreia Santos Keppler - Vistos. Diante da concordância do ente público no tocante ao cálculo apresentado pela parte exequente, aprovo … Ver mais

Processo nº 1006476-23.2025.8.26.0079

ID: 335130341
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1006476-23.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Câmara Botucatuense de Mediação, Arbitragem e Conciliação - CBMAC Esclareça o requerente se tem interesse na sessão de conciliação/mediação a se realizar de forma virtua… Ver mais
Processo 1501564-03.2024.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDNELSON FRANCISCO PEREZ DOS SANTOS - - ALEXANDRE MESSIAS DA SILVA - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão estatal punitiva para o fim de declarar os acusados Ednelson Francisco Perez dos Santos e Alexand… Ver mais

Processo nº 1006476-39.2025.8.26.0009

ID: 291586963
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006476-39.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Ana Beatriz Faria Pereira - Vistos. Trata-se de embargos de declaração objetivando a reforma da sentença alegando erro de julgamento na decisão recorrida. Brevemente relatados, DECIDO. A sentença proferida não… Ver mais
Processo 0001836-13.2025.8.26.0008 (processo principal 1006476-76.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Hiroshi Kato - Edmilson Silva dos Santos Reformas Eireli - 1) Oportunamente, certifique-se o decurso de prazo sem impugnação ao bloqueio p… Ver mais
Processo 1006476-23.2025.8.26.0564 - Homologação da Transação Extrajudicial - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Efficax Indústria e Comércio Ltda. - Luiz Ricardo de Aquino - Vistos. Trata-se de ação de homologação judicial de acordo apresentado pelas partes. Foi, ademais, noticiado o… Ver mais

Processo nº 1006476-29.2025.8.26.0562

ID: 319497582
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006476-29.2025.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Zailda Moura Santos - Vistos. Zailda Moura Santos, representada por seu curador NELSON ALMEIDA NETO, qualificados nos autos, ajuizou o presente pedido de alvará judicial para levantamento do saldo depositad… Ver mais

Processo nº 1006476-23.2025.8.26.0079

ID: 323492611
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1006476-23.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - 1- A audiência de tentativa de conciliação/mediação foi agendada para o dia 08/10/2025 às 10:30h, sala 1 a ser realizada virtualmente, através do Microsoft Teams. 2- Fic… Ver mais
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