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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006532-03.2024.8.26.0302" – Página 29 de 33

Processo 1000906-03.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eletro Raio Jaú Comércio de Materiais Elétricos Ltda. Me. - Vinicius Marques Boaventura - C=E=R=T=I=D=Ã=O Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, foi designada Audiência de Instrução e Ju… Ver mais

Leticia Soares De Oliveira x Município De Jahu

ID: 329933474
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1013613-03.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Leticia Soares de Oliveira - Município de Jahu - Vistos. Trata-se de ação em que a parte autora alega ser servidor público municipal, exercendo a função de Técnica de Enfermagem , no município de Jahu e q… Ver mais
Processo 1013031-03.2024.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Vinicius Stefanuto Marques Junior - - Carlos Renato Marques - - Luiz Gustavo Marques - Maria Luiza Cintra Marques - Vistos. Ante a concordância de todos os herdeiros, maiores e capazes, converto este inventário em arrolam… Ver mais

Processo nº 0001140-72.2025.8.26.0526

ID: 304181723
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0001140-72.2025.8.26.0526 (processo principal 1006532-10.2024.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Associação do Loteamento Fechado Jardim Guarujá - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) di… Ver mais

Processo nº 1006532-96.2025.8.26.0292

ID: 322651959
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006532-96.2025.8.26.0292 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - P.P. - Providencie a Requerente a juntada da certidão de óbito do genitor do de cujus, em 15 dias. No mesmo prazo, providencie a juntada da certidão de existência/inexistência de dependentes previdenciários… Ver mais

Processo nº 1007147-15.2025.8.26.0348

ID: 307548015
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007147-15.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - I.F.S. - - N.F.S. - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Isabella e Nicollas, ambos menores e representados pela genitora Barbara Ferreira da Silva Lima, em face do espólio de Pablo dos Santos… Ver mais

Processo nº 1006532-31.2025.8.26.0152

ID: 298129294
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006532-31.2025.8.26.0152 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Sergio Bertis Jota - A concessão da tutela provisória de urgência antecipada (que corresponde à tutela antecipada, prevista no artigo 273 do antigo CPC), sem oitiva da parte contrária, constit… Ver mais

Processo nº 1006532-03.2025.8.26.0032

ID: 292852151
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006532-03.2025.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.R.N. - Vistos. Atento ao artigo 8º da Portaria n.º 10.584/2025, a Portaria NUPEMEC n.º 06/2025 e ao Comunicado NUPEMEC 01/2025, que estabelecem marco temporal inicial para recebimento dos honorários do(a) mediad… Ver mais

Processo nº 0000431-45.2025.8.26.0297

ID: 316717535
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000431-45.2025.8.26.0297 (processo principal 1006532-18.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Irredutibilidade de Vencimentos - Edneia Regina Moreira - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para dizer se concorda com o valor executado. Se a Fazenda concordar com esse valor, fica desde… Ver mais

Processo nº 1006532-33.2025.8.26.0604

ID: 319231731
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006532-33.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wilson Cavalcanti Pedroso - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão… Ver mais
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