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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006738-56.2023.8.26.0268" – Página 29 de 29

Processo nº 1006738-61.2025.8.26.0664

ID: 330153896
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006738-61.2025.8.26.0664 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - B.S.T. - E.T.B. - Vistos. 1) Trata-se de ação de modificação de guarda com pedido de liminar, alegando-se, em síntese, que a menor reside com o requerido, em razão de guarda compartilhada entre … Ver mais
Processo 1006738-12.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jose Ricardo de Araujo - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, que eventualme… Ver mais

Processo nº 1006738-39.2025.8.26.0348

ID: 303014616
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006738-39.2025.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Moacir Gomes da Silva - Vistos. Vistos. A petição inicial não cumpre os requisitos legais, bem como faltam documentos necessários a propositura da ação, pelo que deverá esta ser emendada e sanada a falta apontada no prazo i… Ver mais

Processo nº 1006738-39.2025.8.26.0348

ID: 303014620
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006738-39.2025.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Moacir Gomes da Silva - Vistos. Vistos. A petição inicial não cumpre os requisitos legais, bem como faltam documentos necessários a propositura da ação, pelo que deverá esta ser emendada e sanada a falta apontada no prazo i… Ver mais
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