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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007638-04.2024.8.26.0624" – Página 29 de 30

Processo 0000947-54.2025.8.26.0624 (processo principal 1008026-04.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Rita Nogueira - Associação de Benefícios para Aposentados - Abenprev - Vistos. O artigo 313, VI, do Código de Processo Civil (força maior), não se aplica aos proce… Ver mais

A. L. C. R. e outros x J. A. R.

ID: 316610780
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009481-04.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.C. - - A.L.C.R. - J.A.R. - Vistos. Considerando que a busca pela auto composição é um dos princípios basilares a nortear o Novo Código de Processo Civil, com fulcro no artigo 139, V, daquele diploma legal, … Ver mais

Processo nº 1501562-04.2024.8.26.0624

ID: 314781491
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501562-04.2024.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FELIPE RUDI - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo Vistos. Ausentes preliminares ou novos documentos relevantes que impliquem a necessidade de abertura de vista ao Ministério Público. As questões suscitad… Ver mais
Processo 1007638-23.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fernanda Polifemi Vieira - Vistos. 1) No que tange ao depósito de fls.58/62, decorrido prazo recursal da presente decisão, defiro expedição de mandado de levantamento eletrônico, em favor da parte exequente, no val… Ver mais

Processo nº 1007638-43.2019.8.26.0506

ID: 331238103
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007638-43.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos, Fls. 320: informe a exequente qual a pertinência da medida, tendo em vista que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) é responsável por congregar associações … Ver mais
Processo 1011227-04.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Leoniza Tiburcio Rinaldi - Marcelo Rinaldi - - Vania Aparecida Rinaldi Tavares e outros - *.No caso, há questionamento sobre a anulabilidade da doação de imóvel, no momento registrada nos álbum d… Ver mais

Processo nº 1007638-72.2025.8.26.0590

ID: 306019585
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007638-72.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.L.F. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. A despeito da maioridade alcançada pelo requerido, é importante salientar que este se encontra atu… Ver mais
Processo 1007638-93.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Bb Dental Operadora de Planos Odontológicos S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a ré à devolução … Ver mais

Processo nº 1007638-36.2025.8.26.0020

ID: 277669720
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andre Bortoli Valente Aymore (OAB 104886/PR) Processo 1007638-36.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cintia Souto de Araújo - Vistos. Trata-se de ação de repactuação de dívidas com fundamento no artigo 104-B do Código de Defesa do Consumidor, proposta por Cintia Souto de Araujo … Ver mais
DESPACHO Nº 2221745-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Urbplan S/A - Agravado: Valmir Duó - Agravada: Celia Ferreira Loure… Ver mais
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