Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008077-46.2023.8.26.0625" – Página 29 de 30

ADV: Carlos Eduardo Santos Midões (OAB 198696/SP), Andre Gustavo Rodrigues Miguel (OAB 317480/SP), Carlos Eduardo Longo (OAB 392866/SP), Claudemir Jose da Costa Junior (OAB 418813/SP) Processo 1017777-46.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo de Moraes - Reqdo: espólio de Herman… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008077-94.2021.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apte/Apda: Odete Rodrigues da Cruz Souza - Apdo/Apte: José Ferreira Net… Ver mais

Processo nº 1008077-47.2025.8.26.0602

ID: 334022596
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008077-47.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Eduardo Ferreira Freire - Vistos. Por primeiro, defiro a gratuidade processual requerida. Anote-se. Fls. 70/72: Aceito a competência. Restou demonstrada a interdição provisória do autor, por decisão profe… Ver mais
Processo 1005749-46.2023.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Soraia Mafra das Dores - José Abelardo Morgado - - Aparecido Celso Mafa - - Joana D'Arc Mafa - - Maria Benedita Mafa - - Sávio Rodrigo Mafra - - Silmar Alberto Mafra - - Silvia Maria Mafra - - Sérgio Hebert Mafra - -… Ver mais

Processo nº 1003809-46.2023.8.26.0625

ID: 296037766
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003809-46.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Ipê - Vistos. Trata-se de impugnação da avaliação realizada pelo oficial de justiça, proposta pela parte credora (fls. 369/370), alegando, em apertada síntese, que a avaliação de R… Ver mais

Processo nº 1500158-46.2023.8.26.0625

ID: 326075477
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500158-46.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1500157-61.2023.8.26.0625) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.R.S. - Considerando que a vítima informou que deseja a manutenção das medidas protetivas que lhe foram concedidas nestes autos, bem como … Ver mais
Intimação
Processo 1011666-46.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Jardins Educacional Eireli - - R R C Educacional Ltda Epp - Vistos. Fls. 262/263: no que tange aos pedidos formulados pelo exequente, conforme se verifica da ficha cadastral da JUCESP juntada a fls. 26… Ver mais

Nalu Davi Silveira x Itaú Unibanco S/A

ID: 301314353
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1008077-22.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nalu Davi Silveira - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10 do Código de Processo Civil, concedo às partes o prazo comum de cinco (5) dias para que, de forma clara, objetiva e suci… Ver mais
Processo 1008077-47.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Eduardo Ferreira Freire - Com efeito, verifico que a causa versa sobre uma das matérias constantes no artigo 2º, da Lei 12.153/09, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública:… Ver mais

Processo nº 1008077-20.2025.8.26.0223

ID: 325079803
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008077-20.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.S. - Vistos. Verifica-se a não incidência de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Defiro os benefícios da assistência judiciária. O art. 1.699 do Código Civil exige tenha h… Ver mais
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