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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010997-71.2023.8.26.0405" – Página 29 de 30

Intimação
Processo 1010997-06.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Santana de Camargo - Isto posto, JULGO EXTINTA a ação, sem resolução do mérito, com fulcro n… Ver mais

Processo nº 1010997-91.2025.8.26.0020

ID: 328794315
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010997-91.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nilson Roseira de Oliveira - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: (I) apresentar comprovante de endereço atual e em nome próprio… Ver mais
Processo 1005565-71.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - B. Sete Participações S/A - Marcus Virgilio Ratier Martins - - Gerson Luiz Martins - Vistos. Fls. 568/573 Conheço dos embargos de declaração opostos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. … Ver mais
Intimação
Processo 1006923-71.2023.8.26.0405 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Diego Belina Rocha - Aline Natasha Grilli - 1 - Melhor analisando os autos, infere-se que o valor mencionado às fls. 260, foi desbloqueado, em cumprimento a r. decisão irrecorri… Ver mais

Processo nº 1023995-71.2023.8.26.0405

ID: 325925826
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023995-71.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Michael Kleber Arruda Miguel - Pelo exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido inicial e o faço para condenar o réu a pagar ao autor auxílio-acidente… Ver mais

Processo nº 1010997-59.2025.8.26.0451

ID: 295297171
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010997-59.2025.8.26.0451 - Inventário - Dissolução - L.S.D. - Vistos. Diante dos documentos juntados e insuficiência momentânea alegada, defiro a gratuidade a requerente, observando-se que a responsabilidade de pagamento das custas é do espólio. Assim, ante a alegada impossibilidade finan… Ver mais

Processo nº 1010997-03.2025.8.26.0114

ID: 333524899
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010997-03.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Costa - Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível. A parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita. Decido. As movimentações bancárias demonstradas pelos extratos acostados aos autos, somadas ao co… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018757-71.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Andreia de Azevedo Pires - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018757-71.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Andreia de Azevedo Pires - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: … Ver mais
Processo 0007328-47.2025.8.26.0602 (processo principal 1010997-28.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ana Carolina Fregolente Moraes - - Miguel Arcanjo Amaral - - Fabio José de Oliveira - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazen… Ver mais
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