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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013046-85.2023.8.26.0405" – Página 29 de 29

Processo 0010308-73.2025.8.26.0405 (processo principal 1020321-85.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Fernandes Anastácio - - Mayara Conilho de Moraes - Zatz Empreendimentos e Participações Ltda - - Zats Empreendimentos e Participaçõ… Ver mais
Intimação
Processo 0002985-85.2023.8.26.0405 (processo principal 1014787-68.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Damiana Freitas de Oliveira - Meire Aparecida de Barros - Vistos, Fls. 255: defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico do im… Ver mais
Processo 0002801-61.2025.8.26.0405 (processo principal 1032640-85.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jose Renildo dos Santos - Aspcar Associação de Proteção para Veículos - Vistos. Cuida-se de impugnação ao bloqueio de numerário realizado a partir de 23/05/20… Ver mais

Processo nº 1507940-85.2023.8.26.0405

ID: 331745684
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507940-85.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1500792-12.2023.8.26.0441) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.T.M.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por ANDERSON TADEU MARKARIAN DE SIQUEIRA, sustentando a omissão na r. decisão de fl. 310. Sustenta o emb… Ver mais
Processo 1007237-46.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Raimundo Jose Lima da Silva - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos às fls. 365/367 e lhes dou provimento para sanar a contradição n… Ver mais
Intimação
Processo 1012595-36.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Bruna Brochini Romero - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. BRUNA BROCHINI ROMERO move a presente Ação Revisional de Contrato contra BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., alegando, em síntese, ter firmado com o… Ver mais
DESPACHO Nº 2176563-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Enrico Miranda Marchetti (Menor(es) representado(s)) - Agrava… Ver mais
Processo 1013046-49.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fernando Rodrigues Malini - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilaç… Ver mais
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