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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013048-10.2024.8.26.0344" – Página 29 de 30

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014794-10.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: E. T. B. dos S., M. I., N. A. R. P. S. M. F. M. T. (Menor(es) rep… Ver mais

Processo nº 1020032-10.2024.8.26.0344

ID: 333175452
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020032-10.2024.8.26.0344 - Monitória - Quitação - I9pack Envasadora Ltda. - VISTOS. I9PACK ENVASADORA LTDA., qualificada nos autos, opôs, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra decisão de fls. 70/71, alegando vício de omissão por que, apesa… Ver mais

Processo nº 1013048-47.2025.8.26.0482

ID: 300654893
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013048-47.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Elias Martin - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Já o § 2º do artigo 99 … Ver mais

Processo nº 1005385-10.2024.8.26.0344

ID: 335150029
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1005385-10.2024.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Projeto Água Viva de Promoção Social - Vistos. Fls. 123/127. Trata-se de pedido de pesquisa Sisbajud em nome do cônjuge da executada. O pedido merece acolhida. Diante da não localizaç… Ver mais

Ester Fraidember Rodrigues x Claro S/A

ID: 308841900
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1019353-10.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ester Fraidember Rodrigues - CLARO S/A - Vistos... Os embargos de declaração não comportam provimento. Com efeito, a sentença foi suficientemente fundamentada, não se vislumbrando, pois, quaisquer das hipóteses pr… Ver mais
Intimação
Processo 1020323-10.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Antonio Arli - Maria Celesia Lopes Inoue - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial.Sem condenação nos ônus da sucumbênc… Ver mais

Processo nº 1013048-47.2025.8.26.0482

ID: 312570539
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013048-47.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Elias Martin - Vistos. Elias Martin ajuizou embargos de terceiro em face de Claudecir Stuchi, em razão de bloqueio do saldo de sua conta bancária realizado nos autos de execução de título extrajudicial nº 1006258-9… Ver mais

Processo nº 1013048-98.2025.8.26.0562

ID: 315596748
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013048-98.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.L. - CITAÇÃO: Cite-se e intime-se a parte requerida por mandado. O Sr. Oficial de Justiça deverá solicitar que o requerido lhe forneça e-mail pessoal e número de telefone onde esteja instalado o aplicativo Wha… Ver mais
Processo 0009389-10.2024.8.26.0344 (processo principal 1011912-46.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - José Antonio de Andrade - BANCO PAN S.A. - - BANCO CETELEM S.A - - Banco BNP Paribas Brasil S/A (BNPP) e outros - Vistos. 1- Nos termos dos arts. 523, § 1º, 2º e … Ver mais

Processo nº 1013048-75.2025.8.26.0602

ID: 328244760
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1013048-75.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Premodisa Sorocaba Sistemas Pre Moldados e Outros - Vistos. 1. Trata-se de ação cominatória de abstenção de uso de logotipo, cumulada com indenização por danos morais, ajuizada por Premodisa Sorocaba Sistemas Pré-Mo… Ver mais